Agravo em Recurso Especial 0842885-32.1996.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0842885-32.1996.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Vistos. Nos termos da sentença proferida às fls. 775/777 e do comando de fl. 1286, prossiga-se com a expedição em favor dos executados de mandados de levantamento eletrônico ou alvará eletrônico, se o caso e em virtude de haver depósitos judiciais que não constam no Portal de Custas (conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 318/2023), anotados os formulários apresentados às fls. 1317/1320. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.Nada mais. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Vistos. Conforme sentença proferida às fls. 775/777, houve a extinção da execução, verificada a ocorrência da prescrição intercorrente. Não providos os recursos interpostos pela exequente em Superior Instância, anote-se a extinção da ação, com baixa. Foi determinado, inclusive, o levantamento de valores pelos executados, devendo os autos prosseguir nestes termos. No entanto, para o levantamento, há pontos a serem esclarecidos: 1) Com relação aos valores depositados nos autos, anote-se que há depósitos com montante a maior do que o valor indicado pelo exequente em seu formulário de fl. 1248, provenientes de contas de distintos executados, e não somente de Fernando Carolo, conforme se verifica no extrato de fls. 1284/1285. Manifestem-se os executados, em favor de quem devem ser expedidos os mandados. 2) Ainda, tendo em vista a data de ajuizamento da ação, vale esta decisão como ofício a ser encaminhado ao Banco do Brasil, solicitando-se as providências necessárias para que sejam remetidas a este Juízo as informações constantes em seus cadastros sobre o valor total disponível em contas judiciais vinculadas a este feito, devendo ainda serem discriminados os números das contas e as datas em que se realizaram os depósitos, bem como seus valores individualizados. Providencie a z. serventia o encaminhamento do ofício, via e-mail, visando a celeridade da diligência. Com a resposta, confira-se ciência às partes. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Rodrigues Filho (OAB 103858/SP), Alex Paulo Cinque (OAB 232163/SP), Rafael Carolo Sichieri (OAB 299720/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vibra Energia S/A - Reqda: Telma Aparecida Damião Carolo, Fernando Carolo, Carolo & Oliveira Ltda, Flávia Carolo de Oliveira, José Márcio Baptistella de Oliveira - Fls. 1245/1246 e documentos: ciência aos exequentes, pelo prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:13

Trânsito em julgado

13/05/2025, 18:13

Publicação

11/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1953506/SP (2021/0249225-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CAROLO & OLIVEIRA LTDA AGRAVANTE: FERNANDO CAROLO AGRAVANTE: JOSE MARCIO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: FLAVIA CAROLO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: TELMA APARECIDA DAMIÃO CAROLO ADVOGADOS: RAFAEL CAROLO SICHIERI - SP299720 ALEX PAULO CINQUE - SP232163 AGRAVADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME - SP195805 DESIRREE DE SOUZA FRANCO - SP353833 BRUNA MONIQUE VACCARELLI - SP350377 ALINE SANTOS BARBOSA - SP405186 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:30

Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:05

Publicação

24/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:37

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Vistos. Conforme sentença proferida às fls. 775/777, houve a extinção da execução, verificada a ocorrência da prescrição intercorrente. Não providos os recursos interpostos pela exequente em Superior Instância, anote-se a extinção da ação, com baixa. Foi determinado, inclusive, o levantamento de valores pelos executados, devendo os autos prosseguir nestes termos. No entanto, para o levantamento, há pontos a serem esclarecidos: 1) Com relação aos valores depositados nos autos, anote-se que há depósitos com montante a maior do que o valor indicado pelo exequente em seu formulário de fl. 1248, provenientes de contas de distintos executados, e não somente de Fernando Carolo, conforme se verifica no extrato de fls. 1284/1285. Manifestem-se os executados, em favor de quem devem ser expedidos os mandados. 2) Ainda, tendo em vista a data de ajuizamento da ação, vale esta decisão como ofício a ser encaminhado ao Banco do Brasil, solicitando-se as providências necessárias para que sejam remetidas a este Juízo as informações constantes em seus cadastros sobre o valor total disponível em contas judiciais vinculadas a este feito, devendo ainda serem discriminados os números das contas e as datas em que se realizaram os depósitos, bem como seus valores individualizados. Providencie a z. serventia o encaminhamento do ofício, via e-mail, visando a celeridade da diligência. Com a resposta, confira-se ciência às partes. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

11/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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