Recurso Especial 0008526-74.2023.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Agravo de Instrumento · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF

Autor

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ARTUR MOULIN COSTA

CPF

Autor

JOAO VICTOR MOULIN COSTA

CPF

Autor

SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

FERTILIZANTES TOCANTINS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/DF 080830·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

OAB/GO 052764·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/TO 003085·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA

OAB/MG 140795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA, ARTUR MOULIN COSTA, JOAO VICTOR MOULIN COSTA e SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 12:52

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/01/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

Certidão

•08/01/2025, 19:00

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Decisão

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Despacho

•08/01/2025, 19:00

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•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Despacho

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 19:00

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Acórdão

•08/01/2025, 19:00

Certidão

•08/01/2025, 18:59

Decisão

•08/01/2025, 18:59

Despacho

•08/01/2025, 18:59