Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:23
Publicação
11/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622016/RJ (2024/0150637-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA - RJ201856
AGRAVADO: HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZAR
AGRAVADO: DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZAR
ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA - RJ154355
INTERESSADO: SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
TALITA BARBOSA SCHILITHZ - RJ204819
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:12
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622016/RJ (2024/0150637-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA - RJ201856
AGRAVADO: HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZAR
AGRAVADO: DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZAR
ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA - RJ154355
INTERESSADO: SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
TALITA BARBOSA SCHILITHZ - RJ204819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622016/RJ (2024/0150637-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA - RJ201856
AGRAVADO: HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZAR
AGRAVADO: DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZAR
ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA - RJ154355
INTERESSADO: SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
TALITA BARBOSA SCHILITHZ - RJ204819
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:12
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622016/RJ (2024/0150637-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA - RJ201856
AGRAVADO: HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZAR
AGRAVADO: DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZAR
ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA - RJ154355
INTERESSADO: SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
TALITA BARBOSA SCHILITHZ - RJ204819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 12:15
Publicação
17/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 18:01
Documento (Certidão)
22/08/2024, 17:45
Documento (Certidão)
22/08/2024, 17:45
Documento (Certidão)
08/08/2024, 19:15
Documento (Certidão)
08/08/2024, 19:15
Publicação
25/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
24/07/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/07/2024, 18:01
Protocolo de Petição
23/07/2024, 17:44
Publicação
11/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
10/07/2024, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
09/07/2024, 17:41
Protocolo de Petição
09/07/2024, 17:25
Publicação
02/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:14
Ato ordinatório
28/06/2024, 19:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial