Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
RÉU: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869)
ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 15/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC RELATOR: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
AUTOR: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO(A): CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 209 - 15/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC
AUTOR: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO(A): CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423)
RÉU: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869)
ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para manifestação sobre o retorno da superior instância no prazo de quinze dias, com a ressalva de que pedidos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos em incidente apartado no sistema eproc, por dependência, através da ação “cadastrar cumprimento” na capa do processo, não se admitindo simples petição dentro destes mesmos autos.
12/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 16:33
Trânsito em julgado
09/09/2025, 16:33
Publicação
18/08/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
EMBARGADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
EMBARGADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
EMBARGADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
EMBARGADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:15
Publicação
29/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
EMBARGADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
22/04/2025, 11:46
Publicação
11/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
AGRAVADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:12
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2619851/SC (2024/0145760-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597
MILENA HOLZ - SC019229
MARINA DU BOIS - SC56869
AGRAVADO: CLARICE BADZINSKI
ADVOGADO: CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS - SC034423
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicação
30/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 09:14
Redistribuição
27/09/2024, 09:00
Recebimento
27/09/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
26/09/2024, 21:20
Distribuição
26/09/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 20:45
Documento (Certidão)
21/08/2024, 17:01
Petição (Impugnação)
21/08/2024, 15:41
Protocolo de Petição
21/08/2024, 15:28
Publicação
24/07/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/07/2024, 16:41
Protocolo de Petição
23/07/2024, 16:28
Publicação
02/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:15
Ato ordinatório
01/07/2024, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/07/2024, 17:10
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 14:21
Protocolo de Petição
09/05/2024, 14:01
Publicação
06/05/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório
03/05/2024, 17:00
Distribuição (competência exclusiva)
03/05/2024, 16:45
Recebimento
24/04/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARICE BADZINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423)
APELANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869) ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARICE BADZINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423)
APELANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869) ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARICE BADZINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423)
APELANTE: EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306244-16.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO