Agravo em Recurso Especial 1004079-35.2020.8.26.0606 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004079-35.2020.8.26.0606 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004079-35.2020.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudemir Silva dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 16:33

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2523055/SP (2023/0385657-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791 ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764 EMBARGADO: CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI - SP383350 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:10

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2523055/SP (2023/0385657-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791 ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764 EMBARGADO: CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI - SP383350 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 14:00

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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