Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0041719-19.2017.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0041719-19.2017.8.19.0209/RJ
AUTOR: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA (OAB MG055104)
RÉU: TEGRA INCORPORADORA S A
ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918)
ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385)
ADVOGADO(A): JORGE LUIS CORREA DO LAGO (OAB RJ057798)
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
RÉU: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A
ADVOGADO(A): PAULO ABDALA ZIDE (OAB RJ017224)
ATO ORDINATÓRIO
Notifico o destinatário que os autos do processo 0041719-19.2017.8.19.0209 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc.
O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc.
O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1 - Fls 1084/1087: Certifique a Serventia se há diferença de taxa judiciária, e, se houver, determino que a mesma apresente os cálculos para que a parte exequente possa efetuar o devido recolhimento. 2 - Fl. 1101: Defiro pelo prazo de 30 dias, para que a parte exequente apresente o incidente de liquidação de sentença, conforme o regramento do art 509 § 1º do CPC.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O título executivo judicial cuja execução ora se pretende condenou o réu/executado ao pagamento de quantias líquidas e ilíquidas. Assim, venha o requerimento, quanto às primeiras, na forma do art. 524 do CPC e, quanto às segundas, a teor do art. 509, §1º, do mesmo diploma legal.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o retorno dos autos ao juízo de origem, sendo certo que nada sendo requerido pela parte interessada, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:13
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
EMBARGADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1 - Fls 1084/1087: Certifique a Serventia se há diferença de taxa judiciária, e, se houver, determino que a mesma apresente os cálculos para que a parte exequente possa efetuar o devido recolhimento. 2 - Fl. 1101: Defiro pelo prazo de 30 dias, para que a parte exequente apresente o incidente de liquidação de sentença, conforme o regramento do art 509 § 1º do CPC.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O título executivo judicial cuja execução ora se pretende condenou o réu/executado ao pagamento de quantias líquidas e ilíquidas. Assim, venha o requerimento, quanto às primeiras, na forma do art. 524 do CPC e, quanto às segundas, a teor do art. 509, §1º, do mesmo diploma legal.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o retorno dos autos ao juízo de origem, sendo certo que nada sendo requerido pela parte interessada, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:13
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
EMBARGADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:15
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
EMBARGADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:45
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
EMBARGADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 13:41
Protocolo de Petição
27/02/2025, 13:22
Publicação
21/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
AGRAVADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:23
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2705675/RJ (2024/0095926-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.
OUTRO NOME: TEGRA INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA
AGRAVADO: DENISE MELLO COSTA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES COSTA - MG055104
INTERESSADO: MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 14:15
Documento (Certidão)
04/12/2024, 14:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 14:00
Publicação
08/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 20:51
Protocolo de Petição
05/11/2024, 20:20
Publicação
17/10/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
15/10/2024, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)