Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADAO COUTINHO
EMBARGANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
EMBARGANTE: ALICE CAETANO
EMBARGANTE: ALIPIO CANTILHO
EMBARGANTE: ANTONIO MOLEIRO
EMBARGANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
EMBARGANTE: DIRCEU DIAS
EMBARGANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
EMBARGANTE: EDIMUNDO DA SILVA
EMBARGANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
EMBARGANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
EMBARGANTE: JESUINO LEAO DIAS
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
EMBARGANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
EMBARGANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
ANA CAROLINA ALVES CARVALHO - SP492908
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 23:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADAO COUTINHO
EMBARGANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
EMBARGANTE: ALICE CAETANO
EMBARGANTE: ALIPIO CANTILHO
EMBARGANTE: ANTONIO MOLEIRO
EMBARGANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
EMBARGANTE: DIRCEU DIAS
EMBARGANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
EMBARGANTE: EDIMUNDO DA SILVA
EMBARGANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
EMBARGANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
EMBARGANTE: JESUINO LEAO DIAS
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
EMBARGANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
EMBARGANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
ANA CAROLINA ALVES CARVALHO - SP492908
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADAO COUTINHO
EMBARGANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
EMBARGANTE: ALICE CAETANO
EMBARGANTE: ALIPIO CANTILHO
EMBARGANTE: ANTONIO MOLEIRO
EMBARGANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
EMBARGANTE: DIRCEU DIAS
EMBARGANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
EMBARGANTE: EDIMUNDO DA SILVA
EMBARGANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
EMBARGANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
EMBARGANTE: JESUINO LEAO DIAS
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
EMBARGANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
EMBARGANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
ANA CAROLINA ALVES CARVALHO - SP492908
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:35
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 08:30
Petição (Impugnação)
14/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
14/05/2025, 11:36
Documento (Certidão)
13/05/2025, 10:18
Publicação
12/05/2025, 00:48
Publicação
12/05/2025, 00:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/05/2025, 13:31
Protocolo de Petição
09/05/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:21
Protocolo de Petição
09/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADAO COUTINHO
AGRAVANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
AGRAVANTE: ALICE CAETANO
AGRAVANTE: ALIPIO CANTILHO
AGRAVANTE: ANTONIO MOLEIRO
AGRAVANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
AGRAVANTE: DIRCEU DIAS
AGRAVANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
AGRAVANTE: EDIMUNDO DA SILVA
AGRAVANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
AGRAVANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
AGRAVANTE: JESUINO LEAO DIAS
AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
AGRAVANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADAO COUTINHO
EMBARGANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
EMBARGANTE: ALICE CAETANO
EMBARGANTE: ALIPIO CANTILHO
EMBARGANTE: ANTONIO MOLEIRO
EMBARGANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
EMBARGANTE: DIRCEU DIAS
EMBARGANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
EMBARGANTE: EDIMUNDO DA SILVA
EMBARGANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
EMBARGANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
EMBARGANTE: JESUINO LEAO DIAS
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
EMBARGANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
EMBARGANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 20:19
Ato ordinatório
07/05/2025, 20:18
Documento (Certidão)
07/05/2025, 20:17
Publicação
06/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: ADAO COUTINHO
REQUERENTE: AFONSO SILVIO MARIANO
REQUERENTE: ALICE CAETANO
REQUERENTE: ALIPIO CANTILHO
REQUERENTE: ANTONIO MOLEIRO
REQUERENTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
REQUERENTE: DIRCEU DIAS
REQUERENTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
REQUERENTE: EDIMUNDO DA SILVA
REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
REQUERENTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
REQUERENTE: JESUINO LEAO DIAS
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
REQUERENTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: MARIANA MORTAGO - SP219388
RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
DESPACHO Às fls. 291-292 (e-STJ), a parte recorrente, ADÃO COUTINHO e OUTROS apresenta petição de simples manifestação, na qual aponta omissão no acórdão de julgamento do agravo interno proferido pela c. Quarta Turma desta Corte. Considerando a inexistência de previsão legal para o referido peticionamento, o conteúdo de sua pretensão e o protocolo dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, recebo a aludida petição como embargos de declaração. Altere-se a classe processual da aludida petição para embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Diante da certidão de fl. 294 (e-STJ), intime-se a parte embargante, ADÃO COUTINHO e OUTROS, para regularizar sua representação processual no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento dos embargos de declaração, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC/2015. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, impugnar os embargos de declaração. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 16:15
Documento (Certidão)
23/04/2025, 16:03
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 15:52
Publicação
11/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADAO COUTINHO
AGRAVANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
AGRAVANTE: ALICE CAETANO
AGRAVANTE: ALIPIO CANTILHO
AGRAVANTE: ANTONIO MOLEIRO
AGRAVANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
AGRAVANTE: DIRCEU DIAS
AGRAVANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
AGRAVANTE: EDIMUNDO DA SILVA
AGRAVANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
AGRAVANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
AGRAVANTE: JESUINO LEAO DIAS
AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
AGRAVANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:57
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADAO COUTINHO
AGRAVANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
AGRAVANTE: ALICE CAETANO
AGRAVANTE: ALIPIO CANTILHO
AGRAVANTE: ANTONIO MOLEIRO
AGRAVANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
AGRAVANTE: DIRCEU DIAS
AGRAVANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
AGRAVANTE: EDIMUNDO DA SILVA
AGRAVANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
AGRAVANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
AGRAVANTE: JESUINO LEAO DIAS
AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
AGRAVANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745432/SP (2024/0347101-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADAO COUTINHO
AGRAVANTE: AFONSO SILVIO MARIANO
AGRAVANTE: ALICE CAETANO
AGRAVANTE: ALIPIO CANTILHO
AGRAVANTE: ANTONIO MOLEIRO
AGRAVANTE: BENEDITO LOURIVAL GOLFETTE
AGRAVANTE: DIRCEU DIAS
AGRAVANTE: DOLCILIA CASITA MACIEL
AGRAVANTE: EDIMUNDO DA SILVA
AGRAVANTE: ELIAS PEREIRA DE LACERDA
AGRAVANTE: JAIR AUGUSTO PEREIRA
AGRAVANTE: JESUINO LEAO DIAS
AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO PEROLLIO
AGRAVANTE: LUIS ROBERTO OLIVEIRA
AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS: RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539
ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
YURI COSTA BATISTA - DF069744
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 14:29
Redistribuição
02/12/2024, 14:00
Publicação
19/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:10
Recebimento
14/11/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
14/11/2024, 21:55
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:20
Distribuição
14/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 15:21
Protocolo de Petição
12/11/2024, 15:00
Publicação
23/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
22/10/2024, 16:30
Publicação
09/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:09
Ato ordinatório
07/10/2024, 22:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/10/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
02/10/2024, 17:51
Protocolo de Petição
02/10/2024, 17:39
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/09/2024, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
25/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
25/09/2024, 14:18
Publicação
20/09/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:34
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)