Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084)
RÉU: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
RÉU: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 382 - 02/06/2026 - Juntada de certidão
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o encerramento do processo, fica intimado o EDSON TIEMANN para retirar em 05 (cinco) dias, o objeto depositado em cartório ( peças de roupas), sob pena de seu silêncio configurar o abandono e consequentemente perdimento do bem, conforme item CV231, da Portaria Gerencial Administrativa nº 01/2024.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 364 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC005793)
ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980)
ADVOGADO(A): VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC052605)
RÉU: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
RÉU: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:33
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: ROBSON RECKZIEGEL - SC024084
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
EMBARGADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 364 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC AUTOR: EDSON TIEMANN
ADVOGADO(A): SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC005793)
ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980)
ADVOGADO(A): VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC052605)
RÉU: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
RÉU: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:33
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: ROBSON RECKZIEGEL - SC024084
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
EMBARGADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:40
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:59
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - SC005793
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
EMBARGADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 16:45
Documento (Certidão)
18/03/2025, 16:30
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - SC005793
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
EMBARGADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 14:56
Protocolo de Petição
06/03/2025, 14:40
Publicação
28/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - SC005793
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
AGRAVADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 16:10
Recebimento
26/02/2025, 11:25
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:49
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - SC005793
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
AGRAVADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
30/12/2024, 17:44
Redistribuição (prevenção; impedimento)
30/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
30/12/2024, 16:40
Documento (Certidão)
30/12/2024, 16:11
Redistribuição
30/12/2024, 11:30
Publicação
20/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775227/SC (2024/0398373-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDSON TIEMANN
ADVOGADOS: SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - SC005793
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - SC052605
AGRAVADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
OUTRO NOME: VIA URBANA MODAS CONFECÇÕES LTDA ME
REPRESENTADO POR: ROGERIO KRIEGER
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
18/12/2024, 21:10
Distribuição
18/12/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
12/12/2024, 18:30
Petição (Memoriais)
04/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
04/12/2024, 14:47
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
18/11/2024, 14:29
Publicação
06/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Ato ordinatório
04/11/2024, 22:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/11/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 16:57
Distribuição (competência exclusiva)
28/10/2024, 16:45
Recebimento
21/10/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON TIEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) ADVOGADO(A): VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC052605) ADVOGADO(A): SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC005793)
APELADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247)
APELADO: ROGERIO KRIEGER (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON TIEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC005793) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980)
APELADO: SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247)
APELADO: ROGERIO KRIEGER (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0007339-61.2005.8.24.0011/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz YHON TOSTES