DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPAçõES)
Autor
PARCO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/A
Autor
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ANTONIO PECCICACCO
OAB/SP 25760·CPF·Representa: Autor
FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO
OAB/SP 123295·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA
OAB/SP 48678·CPF·Representa: Autor
KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO
OAB/SP 100461·Representa: Autor
ÉRICA UEMURA
OAB/SP 100407·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0400285-76.1994.8.26.0053 (053.94.400285-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Bernina Imobiliaria e Administradora Ltda - - Distribuidora Automotiva S/A (atual denominação de Evaristo Comolatti S/A Participações) - - Parco Administração e Participações S/A e outro - Fazenda Publica Estadual e outro - Execução nº 2005/000022
VISTOS. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO (OAB 100461/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0400285-76.1994.8.26.0053 (053.94.400285-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Distribuidora Automotiva S/A (atual denominação de Evaristo Comolatti S/A Participações) e outros - Fazenda Publica Estadual e outro -
VISTOS. 1. Fl. 1274. Haja vista a ausência de manifestação, reitero o determinado na decisão de fl. 1268, devendo as partes se manifestarem para viabilizar o regular prosseguimento do presente feito. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Intime-se. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO (OAB 100461/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0400285-76.1994.8.26.0053 (053.94.400285-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Distribuidora Automotiva S/A (atual denominação de Evaristo Comolatti S/A Participações) e outros - Fazenda Publica Estadual e outro -
Vistos. Fls. 1393. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO (OAB 100461/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
04/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 12:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:13
Publicação
11/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775183/SP (2024/0397517-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVANTE: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
AGRAVANTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760
CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ÉRICA UEMURA - SP100407
CARLOS OGAWA COLONTONIO - SP246641
GUSTAVO CAMPOS ABREU - SP419157
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0400285-76.1994.8.26.0053 (053.94.400285-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Distribuidora Automotiva S/A (atual denominação de Evaristo Comolatti S/A Participações) e outros - Fazenda Publica Estadual e outro -
Vistos. Fls. 1393. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO (OAB 100461/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
04/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 12:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:13
Publicação
11/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775183/SP (2024/0397517-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVANTE: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
AGRAVANTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760
CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ÉRICA UEMURA - SP100407
CARLOS OGAWA COLONTONIO - SP246641
GUSTAVO CAMPOS ABREU - SP419157
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:45
Recebimento
24/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775183/SP (2024/0397517-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVANTE: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
AGRAVANTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760
CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ÉRICA UEMURA - SP100407
CARLOS OGAWA COLONTONIO - SP246641
GUSTAVO CAMPOS ABREU - SP419157
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775183/SP (2024/0397517-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVANTE: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
AGRAVANTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760
CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ÉRICA UEMURA - SP100407
CARLOS OGAWA COLONTONIO - SP246641
GUSTAVO CAMPOS ABREU - SP419157
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 09:20
Redistribuição
12/03/2025, 09:00
Recebimento
11/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:25
Publicação
11/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775183/SP (2024/0397517-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVANTE: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
AGRAVANTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760
CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN - SP280653
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ÉRICA UEMURA - SP100407
CARLOS OGAWA COLONTONIO - SP246641
GUSTAVO CAMPOS ABREU - SP419157
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
27/02/2025, 16:15
Documento (Certidão)
22/11/2024, 17:55
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 11:00
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)