Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Tecnosolo Engenharia Em Recuperação Judicial -
Agravante: Tereza Cristina Gavinho -
Agravado: Novaportfolio Participações S/A - Diante do não conhecimento do agravo em recurso especial de fls. 431/448 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 466/468, e já certificado o trânsito em julgado a fls. 469, oficie-se à vara de origem comunicando-se o desfecho e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Tereza Cristina Gavinho (OAB: 149120/RJ) - Alexandre Espinola Catramby (OAB: 382926/SP) - Luiz Claudio Gonçalves Freire (OAB: 165237/RJ) - Rodrigo Gonçalves Lima de Mattos (OAB: 150239/RJ) - 3º andar
Nº 2153601-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
16/05/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição
23/04/2025, 13:54
Republicação
22/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADOS: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADOS: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:03
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Retirada
24/03/2025, 23:59
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 18:52
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1965668/SP (2021/0236708-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA GAVINHO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO - RJ149120
EMBARGADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
_: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - RJ150239
CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES - RJ165369
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - SP382926
INTERESSADO: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO
INTERESSADO: DALCIO BUSTAMANTE FERREIRA
INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA
INTERESSADO: MARCELO SENGES CARNEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 20:45
Documento (Certidão)
14/09/2022, 20:35
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 20:16
Protocolo de Petição
03/08/2022, 20:14
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2022, 15:21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2022, 07:54
Publicação
03/08/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 19:11
deferimento
02/08/2022, 08:20
Retirada de pauta
01/08/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 12:51
Protocolo de Petição
01/08/2022, 12:36
Publicação
01/08/2022, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 23:00
Inclusão em pauta
29/07/2022, 12:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/06/2022, 16:16
Protocolo de Petição
17/06/2022, 16:08
Conclusão (para decisão)
17/05/2022, 16:15
Petição (Impugnação)
17/05/2022, 07:26
Protocolo de Petição
17/05/2022, 07:24
Publicação
09/05/2022, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 18:05
Ato ordinatório
06/05/2022, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2022, 23:56
Protocolo de Petição
05/05/2022, 23:54
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 19:46
Protocolo de Petição
28/04/2022, 19:41
Publicação
28/04/2022, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 18:11
Ato ordinatório
26/04/2022, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/04/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 06:01
Protocolo de Petição
10/04/2022, 18:00
Publicação
06/04/2022, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022, 18:22
Inclusão em pauta
05/04/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 08:21
Redistribuição
29/11/2021, 08:01
Distribuição
26/11/2021, 17:25
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 16:31
Petição (Impugnação)
23/11/2021, 20:06
Protocolo de Petição
23/11/2021, 20:05
Publicação
27/10/2021, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 19:05
Ato ordinatório
26/10/2021, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/10/2021, 06:01
Protocolo de Petição
25/10/2021, 23:57
Ato ordinatório
25/10/2021, 17:54
Petição (Recurso extraordinário)
25/10/2021, 08:36
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 19:01
Protocolo de Petição
04/10/2021, 18:49
Publicação
01/10/2021, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 18:44
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)