Agravo em Recurso Especial 1069448-49.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1069448-49.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1069448-49.2014.8.26.0100/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: LEANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB SP087112) RÉU: CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB SP163617) ADVOGADO(A): JULIO NICOLAU FILHO (OAB SP105694) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc. Local: São Paulo

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1069448-49.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEANDRO ALVES DA SILVA - CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10694484920148260100. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1069448-49.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEANDRO ALVES DA SILVA - CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração.Sem mais, agradecemos. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1069448-49.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEANDRO ALVES DA SILVA - CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique se houve a regularidade dos recolhimentos, promovendo a vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Aguarde-se a distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, pelo prazo de trinta dias. Decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)

03/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:53

Trânsito em julgado

13/08/2025, 13:53

Publicação

17/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2070595/SP (2022/0038715-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LEANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES - SP087112 EMBARGADO: CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128 JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR - SP214537 MARIANA SENNA SANT´ANNA - SP186425 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2070595/SP (2022/0038715-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LEANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES - SP087112 EMBARGADO: CAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128 JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR - SP214537 MARIANA SENNA SANT´ANNA - SP186425 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00