Agravo em Recurso Especial 5191339-50.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5191339-50.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:43

Publicação

11/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2698529/RS (2024/0266051-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO - MG140928 AGRAVADO: REGEL ANTÔNIO FERRAZZA AGRAVADO: CRISTINA BARCARO FERRAZZA AGRAVADO: LEONARDO BARCARO FERRAZZA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - RS041859 SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA - RS043541 JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA - RS103568 INTERESSADO: BORBA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: TELMO LUCIANO DOS SANTOS BILHERI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:55

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2698529/RS (2024/0266051-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO - MG140928 AGRAVADO: REGEL ANTÔNIO FERRAZZA AGRAVADO: CRISTINA BARCARO FERRAZZA AGRAVADO: LEONARDO BARCARO FERRAZZA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - RS041859 SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA - RS043541 JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA - RS103568 INTERESSADO: BORBA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: TELMO LUCIANO DOS SANTOS BILHERI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Publicação

18/10/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 19:43

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 08:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO(A): RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO (OAB MG140928) AGRAVADO: CRISTINA BARCARO FERRAZZA (Sucessor) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Menezes de Oliveira (OAB RS041859) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS103568) AGRAVADO: LEONARDO BARCARO FERRAZZA (Sucessão) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Menezes de Oliveira (OAB RS041859) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS103568) AGRAVADO: REGEL ANTONIO FERRAZZA (Sucessor) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Menezes de Oliveira (OAB RS041859) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS103568) INTIMADO: BORBA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5191339-50.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

29/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(36)