Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072127-85.2020.8.21.0001/RS
AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
RÉU: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166)
ADVOGADO(A): LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258)
ADVOGADO(A): CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249)
DESPACHO/DECISÃO
Em resposta à solicitação de penhora no rosto dos autos proveniente do processo nº 5000182-93.2015.8.21.0104, deixo de determinar a expedição do respectivo termo, tendo em vista que o presente feito foi extinto em grau recursal, em razão da prescrição, e será encaminhado para baixa.
Intimem-se.
Após, nada sendo requerido e não havendo custas, arquive-se.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072127-85.2020.8.21.0001/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS
AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
RÉU: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249)
ADVOGADO(A): LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258)
ADVOGADO(A): GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 12/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV
Número: 50721278520208210001/TJRS
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 13:33
Trânsito em julgado
12/08/2025, 13:33
Publicação
16/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 13:00
Documento (Certidão)
09/05/2025, 12:45
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 15:11
Publicação
11/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
AGRAVADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:45
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2044729/RS (2022/0397854-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
AGRAVADO: LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: GEDOVAR DEBESAITYS - RS085166
CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS - RS085249
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS - RS113258
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).