Agravo em Recurso Especial 0109138-59.2021.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0109138-59.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 67/12, intimem-se as partes para ciência de que os autos serão remetidos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO. As despesas processuais serão verificadas neste setor.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação pela executada, conforme quitação dada pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Em cumprimento ao Provimento nº 67/12, intimem-se as partes para ciência de que os autos serão remetidos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO. P.I.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado (autores), na forma do art. 513, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC. Se não for efetuado o pagamento, o executado deverá indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com comprovação da propriedade, sob pena de multa prevista no art. 774 c/c art. 6º do CPC.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requeira a parte autora o que entender de direito.

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:06

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:46

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547650/RJ (2024/0008686-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: L M DE A EMBARGANTE: P M M ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO - RJ164915 EMBARGADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADOS: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744 LUIZA DE OLIVEIRA MELO - MG139889 ANA PAULA PINHEIRO - MG115251 ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950 DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA - MG228297 GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA - MG229012 ANNA CAROLINA PEREIRA SILVA - MG137595 INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S) - RJ087690 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:50

Publicação

24/03/2025, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•19/02/2026, 00:00

Sentença

•20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 67/12, intimem-se as partes para ciência de que os autos serão remetidos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO. As despesas processuais serão verificadas neste setor.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requeira a parte autora o que entender de direito.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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