R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS
OAB/RJ 83153·CPF·Representa: Autor
RENATA ANDRADE PAIXÃO
OAB/RJ 149746·Representa: Autor
DOMICIANO NORONHA DE SÁ
OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor
JACKSON UCHÔA VIANNA
OAB/RJ 24697·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ciência às partes que o processo será remetido a Central de arquivamento, na forma do Provimento CGJ nº 20/2013.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc., A ré efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, antes mesmo de ser intimada do início da fase de cumprimento de sentença. O autor deu quitação à obrigação a fls. 1.133. Isso posto, nos moldes dispostos no artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo. Com o trânsito em julgado, remetam-se ao DIPEA, se necessário, e arquivem-se, com baixa. Publique-se. Intimem-se.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 1125/1126: À PARTE AUTORA.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 1117/1120: AOS AUTORES.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc., Trato de ação pelo rito comum proposta por RENATA ANDRADE PAIXÃO e LEONARDO GUIDA, em face de R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. No decorrer do presente feito, as partes, livres e capazes, transigiram, em torno de direitos disponíveis, conforme termo de transação a fls. 1099/1100. Posto validamente celebrado, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo, para que produza seus efeitos legais e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios, tal como acordado. Transitada em julgado e adotadas as providências de estilo, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do Aviso TJ Nº 14/2017, intime-se o credor para esclarecer expressamente se possui interesse no protesto do título judicial definitivo, nos termos do art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016, ante a eficiência e utilidade da adoção do referido instrumento.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 987/988: INTEME-SE A EXECUTADA NA FORMA DO ART. 523 DO CPC.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que há taxa judiciária a ser recolhida pela parte exequente, no valor de R$6.872,89 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), relativa ao cumprimento de sentença deflagrado, já compensado com o valor recolhido a título de taxa judiciária quando da propositura da ação, valor este atualizado nesta data. Aos exequentes para recolhimento.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o acórdão./r/r/n/nAnote-se o início da fase de execução, junte-se a petição pendente e intime-se a parte autora, ora executada, para cumprimento de sentença.
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 14:13
Publicação
11/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2038135/RJ (2021/0386273-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116
AGRAVADO: LEONARDO GUIDA
AGRAVADO: RENATA PAIXAO GUIDA
ADVOGADO: RENATA ANDRADE PAIXÃO - RJ149746
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•01/06/2026, 00:00
Sentença
•06/04/2026, 00:00
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 1117/1120: AOS AUTORES.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc., Trato de ação pelo rito comum proposta por RENATA ANDRADE PAIXÃO e LEONARDO GUIDA, em face de R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. No decorrer do presente feito, as partes, livres e capazes, transigiram, em torno de direitos disponíveis, conforme termo de transação a fls. 1099/1100. Posto validamente celebrado, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo, para que produza seus efeitos legais e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios, tal como acordado. Transitada em julgado e adotadas as providências de estilo, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do Aviso TJ Nº 14/2017, intime-se o credor para esclarecer expressamente se possui interesse no protesto do título judicial definitivo, nos termos do art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016, ante a eficiência e utilidade da adoção do referido instrumento.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 987/988: INTEME-SE A EXECUTADA NA FORMA DO ART. 523 DO CPC.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que há taxa judiciária a ser recolhida pela parte exequente, no valor de R$6.872,89 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), relativa ao cumprimento de sentença deflagrado, já compensado com o valor recolhido a título de taxa judiciária quando da propositura da ação, valor este atualizado nesta data. Aos exequentes para recolhimento.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o acórdão./r/r/n/nAnote-se o início da fase de execução, junte-se a petição pendente e intime-se a parte autora, ora executada, para cumprimento de sentença.
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 14:13
Publicação
11/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2038135/RJ (2021/0386273-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116
AGRAVADO: LEONARDO GUIDA
AGRAVADO: RENATA PAIXAO GUIDA
ADVOGADO: RENATA ANDRADE PAIXÃO - RJ149746
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:45
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2038135/RJ (2021/0386273-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116
AGRAVADO: LEONARDO GUIDA
AGRAVADO: RENATA PAIXAO GUIDA
ADVOGADO: RENATA ANDRADE PAIXÃO - RJ149746
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/11/2023, 06:11
Protocolo de Petição
31/10/2023, 21:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/09/2022, 16:18
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 12:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)