Agravo em Recurso Especial 1002080-58.2021.8.26.0106 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1002080-58.2021.8.26.0106 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002080-58.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). Intime-se. - ADV: SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002080-58.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002080-58.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002080-58.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002080-58.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 13:17

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:13

Publicação

11/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657161/SP (2024/0198699-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SOEBE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S.A ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO - SP344704 ENZO SCATOLIN CAMACHO - SP457152 YANKA GAMA TEIXEIRA - SP456492 NARA LEDA BATISTA ROLIM - CE034537 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAIEIRAS ADVOGADOS: RAFAEL BOTTA - SP314413 ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS - SP369011 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:41

Recebimento

24/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Documentos

•13/03/2026, 00:00