Agravo em Recurso Especial 1027896-27.2019.8.26.0554 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1027896-27.2019.8.26.0554 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:19

Ato ordinatório

20/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027896-27.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1501404-38.2019.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Centro Integrad de Estudos e Programas Desenv Sustentavel - Fls. 441: cabe ao credor dos honorários instaurar o competente cumprimento de sentença no prazo prescricional, não cabendo ao juízo conceder dilação de prazo para tanto. Cumpra-se, a serventia, o já determinado às fls. 437. Intime-se. - ADV: BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB 415388/SP), BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB 15777/DF), PATRICIA BOUVIER DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 64361/DF)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027896-27.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1501404-38.2019.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Centro Integrad de Estudos e Programas Desenv Sustentavel - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Havendo interesse na execução do julgado, deverá o credor proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº 16/2016.O cumprimento de sentença tramitará no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ. Traslade-se cópia das principais decisões proferidas nestes autos (sentença, acórdãos) para os autos de execução (processo nº 1501404-38.2019.8.26.0554), e intime-se o exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se na execução. Regularizados, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB 415388/SP), PATRICIA BOUVIER DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 64361/DF)

03/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 06:20

Trânsito em julgado

21/08/2025, 06:19

Publicação

27/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2756717/SP (2024/0369863-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADOS: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA - SP415388 FLAVIO MALTA FLEURY - DF054621 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN - SP189485 MARINA BITTENCOURT PROENÇA - SP305648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 23:59

Recebimento

30/05/2025, 19:45

Publicação

30/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2756717/SP (2024/0369863-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADOS: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA - SP415388 FLAVIO MALTA FLEURY - DF054621 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN - SP189485 MARINA BITTENCOURT PROENÇA - SP305648 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756717/SP (2024/0369863-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADOS: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA - SP415388 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN - SP189485 MARINA BITTENCOURT PROENÇA - SP305648 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL impugnando decisão que inadmitiu recurso especial, interposto contra acórdão, assim ementado (fl. 445): APELAÇÃO CÍVEL Embargos à Execução Fiscal Cobrança de débito lançado na CDA nº 533501, no valor de R$ 61.861,39; e CDA nº 533502, no valor de R$ 90.930,09, referente à “Devolução de Recursos Financeiros”, em razão de despesas não comprovadas na execução dos Convênios 128/2010 e 141/2010 Prescrição Não ocorrência Valores apurados em processo administrativo com notificação/intimação da embargante Inexistência de ofensa ao contraditório e ampla defesa Existência de valores a serem restituídos pela embargante Sentença mantida Sucumbência recursal Apelação não provida. Embargos de declaração opostos e rejeitados. O recorrente alega violação dos arts. 489, § 1º, I, IV e V, e 1.022, II, do CPC/2015 sustentando vício de omissão não sanado quanto às omissões e contradições indicadas nos embargos (fl. 475): a. Omissão quanto a prescrição prevista no art. 1º do Decreto 20.913/32 e do art. 1º da Lei nº 9.873/1999, pois passaram-se mais de cinco anos entre a prestação de contas (31/01/2013 e 31/01/2014) e a inscrição em dívida ativa em 2019. b. Omissão ou contradição nas conclusões do acórdão quanto à CDA 533501, cujo débito foi reduzido para R$ 9.032,79, o TJSP incorreu em omissão quanto ao fato de que o TCE/SP deu QUITAÇÃO TOTAL sobre a execução do Convênio 128/2010 no exercício de 2012, sem qualquer ressalva de valores. c. Omissão quanto ao art. 464 do CPC, pois foi indeferida a produção de prova técnica. d. Omissão ou contradição quanto a amplitude do provimento do pedido. Considerando que o Município de Santo André cobra do Embargante pela CDA 533502 o valor de R$ 90.930,09, e a dívida dessa CDA declarada pela sentença e o acórdão é de R$ 38.657,67, o TJSP deveria ter esclarecido que os embargos à execução foram julgados procedentes não apenas para reduzir a dívida do CDA 533501 para R$ 9.032,79, mas também para reduzir a dívida do CDA 533502 para R$ 38.657,67. Alega a aplicação do prequestionamento do art. 1.025 do CPC/2015, porquanto “[a]pesar de não ter sido debatida no acórdão recorrido todas as teses ventiladas neste recurso especial, elas devem ser consideradas prequestionadas para fins de conhecimento por esse e. STJ, haja vista terem sido suscitadas no recurso de apelação e sua omissão devidamente apontada em sede de embargos de declaração” (fl. 477). Aponta violação dos arts. 1º do Decreto-Lei n. 20.910/1932 e 1º da Lei n. 9.873/1999, alegando prescrição dos créditos cobrados, assim consignando nas razões declinadas (fls. 478/479): 22. Os créditos cobrados pela Prefeitura de Santo André são aqueles inscritos nas certidões de dívida ativa (CDA) 533501 e 533502, no valor de R$ 61.861,39 e R$ 90.930,09, respectivamente. Os débitos foram inscritos em dívida ativa em 13/02/2019. De acordo com a própria administração fiscal, as CDA correspondem aos débitos dos Convênios 128/2010 e 141/2010. É importante notar que as prestações de contas não se confundem, pois tem objetos e verbas completamente distintos. [...] 26. Conforme demonstrado acima, a CDA 533501 corresponde ao exercício de 2012 do Convênio 128/2010. Por sua vez, a CDA 533502 corresponde ao exercício de 2013 do Convênio 141/2010. O prazo para prestação de contas de ambos os convênios terminou em 31 de janeiro do ano seguinte à execução, ou seja, em 31/01/2013 e 31/01/2014, respectivamente. 27. Apesar de constar o ano de 2019 na inscrição em dívida ativa, na verdade, trata-se de processos administrativos que tramitaram há muitos anos na municipalidade. De fato, os débitos referem-se aos exercícios de 2012 e 2013, de onde se concluir que já havia sido ultrapassado o prazo prescricional quinquenal em fevereiro de 2019, quando os débitos foram inscritos em dívida ativa. Aplica-se ao caso concreto o art. 1º do Decreto Federal nº 20.910/32. 28. Com relação ao débito de 2012, do Convênio 128/2010, há prescrição ainda que se considere a data da última intimação do CIEDS. Após a apresentação da prestação de contas em 31/01/2013, a primeira manifestação da administração municipal foi em 06/02/2013, seguida de uma outra em 20/03/2013 (doc. 04, anexo à inicial), em que se apontavam valores, em tese, devidos pela executada. 29. Observe-se que a municipalidade não tomou quaisquer medidas para interromper o prazo prescricional. Não cabe falar em imprescritibilidade de ressarcimento de dano, pois de acordo com o Tema 847/STF, só são imprescritíveis os ressarcimentos ao Erário fundados em ato de improbidade doloso o que, evidentemente, não é o caso concreto. Aponta violação do art. 464 do CPC/2015, alegando a necessidade de realização de perícia técnica simplificada para verificar equívoco contábil quanto à atualização da CDA 533502, não tendo o juízo oportunizado o direito de defesa ao executado. Contrarrazões a fls. 485-492. Sustenta impugnados os óbices aplicados à admissibilidade recursal. É o relatório. Decido. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. A Corte a quo dispôs em seus fundamentos (fls. 447/448/465): De início, afasto a alegação de prescrição, tendo em vista que o prazo prescricional, previsto no art. 1º do Decreto 20.910/32, é de cinco anos e deve ser contado a partir da constituição definitiva do crédito, que ocorre após o término do processo administrativo (07/04/2016 – fls. 185/186), e não como alegou a apelante, nos exercícios de 2012 e 2013. Cumpre verificar, ainda, que o despacho ordenatório da citação, na ação executiva nº 1501404-38.2019.8.26.0554, ajuizada em 05/04/2019, ocorreu em 09/04/2019. Portanto, no caso, não houve o decurso do prazo de cinco anos. Afasto, ainda, a alegação de cerceamento de defesa, ofensa ao contraditório e ampla defesa, uma vez que a embargante foi devidamente notificada da instauração do processo administrativo e intimada a apresentar documentos, oportunidade na qual pode apresentar suas razões e provas. Nem se alegue a existência de irregularidade do lançamento do débito, em razão de ausência do número do processo administrativo nas Certidões de Dívida Ativa, pois, no caso, a regularidade dos valores repassados em razão dos convênios 128/2010 e 141/2010 foram apurados por meio dos processos administrativos nº 18666/2012; nº 17752/2013 e nº 21763/2011, os quais, repita-se, foram instaurados e tiveram a plena participação da embargante, que foi regularmente notificada e intimada para apresentação de documentos, não havendo que se falar, portanto, em incerteza/invalidade da dívida. No mais, correta a r. sentença ao acolher, em parte, a pretensão da embargante no tocante ao Convênio 128/2010, reduzindo a CDA nº 533501 ao montante de R$ 9.032,79, devidamente atualizado, visto que houve decisão do Tribunal de Contas do Estado que aprovou as contas, considerando, no entanto, irregular o saldo não utilizado em 2012, para aplicação em 2013 (R$ 9.032,79). De outra parte, quanto ao Convênio 141/2010, considerou o Departamento de Controle Interno a existência de saldo financeiro no montante de R$ 38.657,64, o qual deveria ser restituído aos cofres públicos, não se sustentando as alegações da embargante de haver excesso de execução, conforme bem observou a r. sentença. De rigor, portanto, a manutenção da r. sentença, a qual analisou corretamente as questões postas em julgamento mediante criteriosa avaliação, sendo proferida em harmonia com o conjunto probatório dos autos e dando solução adequada ao caso, razão pela qual merece subsistir pelos próprios fundamentos. ===================================================== EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Apelação cível Embargos à Execução Fiscal Cobrança de débito lançado na CDA nº 533501, no valor de R$ 61.861,39; e CDA nº 533502, no valor de R$ 90.930,09, referente à “Devolução de Recursos Financeiros”, em razão de despesas não comprovadas na execução dos Convênios 128/2010 e 141/2010 Prescrição – Não ocorrência Valores apurados em processo administrativo com notificação/intimação da embargante Inexistência de ofensa ao contraditório e ampla defesa Existência de valores a serem restituídos pela embargante Pois bem. De início, assinale-se que o órgão julgador, de forma clara e coerente, analisou as questões relevantes da causa, externando fundamentação adequada e suficiente para a solução da controvérsia. A jurisprudência do STJ entende que "o julgador não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos invocados pelas partes quando, por outros meios que lhes sirvam de convicção, tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. As proposições poderão ou não ser explicitamente dissecadas pelo magistrado, que só estará obrigado a examinar a contenda nos limites da demanda, fundamentando o seu proceder de acordo com o seu livre convencimento, baseado nos aspectos pertinentes à hipótese sub judice e com a legislação que entender aplicável ao caso concreto" (AgInt no AREsp 1.344.268/SC, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 14/2/2019). Assim, os órgãos judiciais estão obrigados a enfrentar, de forma adequada, coerente e suficiente, as questões relevantes suscitadas para a solução das controvérsias que lhes são submetidas a julgamento, assim considerados os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Nessa linha de entendimento, “[n]ão se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. Registre-se que não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução” (AgInt no AgInt no AREsp n. 843.680/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 6/12/2016, DJe de 13/12/2016). Isso considerado, afasta-se a alegação de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, não tendo as razões recursais demonstrado a presença de omissão relevante, vício de contradição ou deficiência da prestação jurisdicional, a ensejar o rejulgamento dos embargos opostos na origem. A aplicação do direito ao caso, ainda que por solução jurídica diversa da pretendida por um dos litigantes, não induz negativa ou ausência de prestação jurisdicional. Quanto ao juízo de reforma, o recurso é inadmissível. Por primeiro, as razões recursais: (i) por dissociadas, não impugnam especificamente o acórdão quanto à definição do termo inicial do cômputo do prazo prescricional; (ii) por genéricas, não impugnam especificamente o acórdão quanto à ausência de cerceamento de defesa, “uma vez que a embargante foi devidamente notificada da instauração do processo administrativo e intimada a apresentar documentos, oportunidade na qual pode apresentar suas razões e provas” (fl. 447) e que os processos instaurados para apurar a regularidade dos valores repassados “tiveram a plena participação da embargante, que foi regularmente notificada e intimada para apresentação de documentos, não havendo que se falar, portanto, em incerteza/invalidade da dívida” (fl. 447). Incidem, no ponto, os óbices das Súmulas 284/STF e 283/STF, por configurada a deficiência das razões recursais. Por segundo, as conclusões do acórdão sobre a correção dos valores, ausência de excesso de execução, inexistência de ofensa à ampla defesa e ao contraditório estão fundamentadas no suporte fático-probatório dos autos e sua revisão, nos moldes alegados, demanda o reexame de fatos e provas, providência vedada no âmbito do recurso especial, por força do óbice da Súmula 7/STJ. Ante todo o exposto, conheço do agravo e conheço parcialmente do recurso especial, negando-lhe provimento. Aplique-se o percentual de 5 % (cinco por cento) para majorar o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados no acórdão recorrido pela Corte de origem (fl. 448), respeitando-se os limites e parâmetros dos §§ 2º, 3º e 11 do artigo 85 do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se.

20/12/2024, 00:00

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