Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043192-75.2023.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0000041-05.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2023.00412336 AGTE: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: ACRÍSIO LOPES CANÇADO FILHO OAB/PR-008353 ADVOGADO: LUCIANO RAMOS VOLK OAB/RJ-128493 ADVOGADO: NATASHA GIFFONI FERREIRA OAB/SP-306917 ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-073969 ADVOGADO: VINICIUS MENDES E SILVA OAB/SP-241271 AGDO: HAYASA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara: Feito julgado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. Secretaria da 6ª Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)
23/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 17:43
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:56
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:56
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727697/RJ (2024/0314506-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
NAYARA PONTES PIMENTEL - RJ104389
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
VINÍCIUS DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ210980
AGRAVADO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
OUTRO NOME: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO - PR008353
BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - RJ073969
LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493
NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 10:57
Redistribuição
02/12/2024, 10:45
Publicação
19/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Recebimento
15/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
15/11/2024, 06:05
Distribuição
14/11/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 07:45
Petição (Impugnação)
05/11/2024, 19:31
Protocolo de Petição
05/11/2024, 19:19
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
15/10/2024, 14:41
Publicação
30/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
26/09/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)