Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1090689-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Pieter Alexander Lekkerkerk - Geração Futuro Corretora de Valores S.A. e outro -
Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB 285850/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ)
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
13/05/2025, 17:03
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1824754/SP (2021/0016694-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
OUTRO NOME: GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA
EMBARGANTE: RAFAEL LIBMAN
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S) - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056
EMBARGADO: PIETER ALEXANDER LEKKERKERK
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA MAGGI E OUTRO(S) - SP252385
WILLI SEBASTIAN KUNZLI - SP285850
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1824754/SP (2021/0016694-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
OUTRO NOME: GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA
EMBARGANTE: RAFAEL LIBMAN
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S) - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056
EMBARGADO: PIETER ALEXANDER LEKKERKERK
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA MAGGI E OUTRO(S) - SP252385
WILLI SEBASTIAN KUNZLI - SP285850
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1824754/SP (2021/0016694-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
OUTRO NOME: GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA
EMBARGANTE: RAFAEL LIBMAN
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S) - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056
EMBARGADO: PIETER ALEXANDER LEKKERKERK
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA MAGGI E OUTRO(S) - SP252385
WILLI SEBASTIAN KUNZLI - SP285850
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1824754/SP (2021/0016694-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
OUTRO NOME: GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA
EMBARGANTE: RAFAEL LIBMAN
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S) - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056
EMBARGADO: PIETER ALEXANDER LEKKERKERK
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA MAGGI E OUTRO(S) - SP252385
WILLI SEBASTIAN KUNZLI - SP285850
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 12:00
Petição (Impugnação)
30/04/2024, 20:41
Protocolo de Petição
30/04/2024, 20:23
Publicação
30/04/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:05
Ato ordinatório
26/04/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2024, 18:56
Protocolo de Petição
26/04/2024, 17:42
Publicação
19/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:55
Ato ordinatório
17/04/2024, 22:50
Não-Provimento
08/04/2024, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2024, 14:51
Protocolo de Petição
03/04/2024, 14:35
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2024, 15:05
Publicação
19/03/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:50
Inclusão em pauta
18/03/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
11/01/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
11/01/2024, 12:36
Protocolo de Petição
11/01/2024, 12:29
Publicação
30/11/2023, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:41
Ato ordinatório
28/11/2023, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2023, 20:26
Protocolo de Petição
27/11/2023, 20:16
Publicação
03/11/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 19:38
Ato ordinatório
31/10/2023, 16:30
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial