Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ADV.: MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES - OAB: 7405-SE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE
REQUERIDO: HAVANA ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA ADV.: PATRICIA JARDIM CARVALHO - OAB: 199903-RJ ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202211000857 NÚMERO ÚNICO: 0029833-24.2022.8.25.0001
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 13:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 13:13
Publicação
01/07/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 23:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 23:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
30/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
30/04/2025, 18:24
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 11:11
Protocolo de Petição
23/04/2025, 11:01
Publicação
11/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:58
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicação
18/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 08:32
Redistribuição
17/12/2024, 08:01
Recebimento
17/12/2024, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 23:15
Ato ordinatório
16/12/2024, 22:40
Distribuição
16/12/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 20:30
Petição (Impugnação)
09/12/2024, 19:51
Protocolo de Petição
09/12/2024, 19:32
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767198/SE (2024/0385444-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - CE042608
PATRICIA JARDIM CARVALHO - RJ199903
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
19/11/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
30/10/2024, 18:09
Publicação
25/10/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/10/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 12:44
Distribuição (competência exclusiva)
11/10/2024, 10:00
Recebimento
10/10/2024, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atendimento às orientações encaminhadas a esse juízo pela Presidência do Tribunal de Justiça através do SEI nº: 0018362-25.2019.8.25.8825, determino a intimação da parte autora para acostar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da sua última declaração de rendimentos prestada à Receita Federal ou declaração de isento, se for o caso, para fins de comprovação da hipossuficiência econômica alegada na exordial, eis que os documentos colacionados não se mostraram suficientes para convencimento do juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211000857, referente ao protocolo nº 20220711184607055, do dia 11/07/2022, às 18h46min, denominado Procedimento Comum, de Financiamento de Produto, Liminar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito, Ato Ilícito.