Recurso Especial 0730887-48.2023.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 267.454,46

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

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JOAO ALVES DE MACEDO NETO

CPF

Autor

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO

OAB/DF 056123·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 033133·CPF·Representa: Autor

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 052320·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ABREU BRAGA

OAB/DF 038836·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ABREU BRAGA

OAB/DF 038836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

JOAO ALVES DE MACEDO NETO

CPF

Autor

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO

Terceiro

BRASDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO ALVES DE MACEDO NETO

Terceiro

JOAO ALVES DE MACEDO NETO

CPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALVES DE MACEDO NETO

Reu

Advogados / Representantes(8)

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO

OAB/DF 056123·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 033133·CPF·Representa: Autor

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 052320·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ABREU BRAGA

OAB/DF 038836·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ABREU BRAGA

OAB/DF 038836·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO

OAB/DF 056123·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 033133·CPF·Representa: Réu

GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025, 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/09/2025, 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE MACEDO NETO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024, 13:14

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025, 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/09/2025, 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/09/2025, 15:02

Decisão

•30/10/2024, 06:19

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19/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE MACEDO NETO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024, 13:14

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024, 13:14

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:14

Recurso especial admitido

29/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024, 09:40

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 17:54

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:33

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

23/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:59

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MACEDO NETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível

19/09/2024, 16:12

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2024, 13:22

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:22

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/09/2024, 18:02

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

27/08/2024, 21:43

Juntada de certidão

27/08/2024, 21:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/08/2024, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2024, 15:56

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 20:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MACEDO NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:57

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) e JOAO ALVES DE MACEDO NETO - CPF: 033.348.641-20 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 15:31

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

26/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:17

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

04/12/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

04/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2023, 19:59

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 19:59

Decisão

•29/10/2024, 13:14

Despacho

•03/10/2024, 16:15

Despacho

•19/09/2024, 16:11

Despacho

•19/09/2024, 14:32

Comprovante

•26/08/2024, 20:21

Acórdão

•26/07/2024, 09:50

Despacho

•09/01/2024, 17:38

Despacho

•09/01/2024, 17:34

Sentença

•31/08/2023, 18:25

Decisão

•28/07/2023, 18:12