Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATÉIA CPF: não informado
REQUERENTE: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA CPF: 541.782.586-72 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/3578-55 CERTIDÃO Certifico que expedi alvará eletrônico, cujo comprovante segue em anexo. Certifico ainda que o referido alvará foi encaminhado para conferência e assinatura do magistrado. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111852-34.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2025, 00:00
RONALDO JOSE PENIDO
OAB/MG 38463·CPF·Representa: Autor
CLARISSA ALVES SILVA
OAB/MG 151504·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 077152·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 077152·CPF·Representa: Autor
RONALDO JOSÉ PENIDO
OAB/MG 038463·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA
OAB/MG 073307·CPF·Representa: Autor
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 056783·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 045429·CPF·Representa: Autor
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor
ADRIANA FRANCO BARRETO
OAB/MG 69512·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor
RONALDO JOSE PENIDO
OAB/MG 38463·CPF·Representa: Réu
CLARISSA ALVES SILVA
OAB/MG 151504·CPF·Representa: Réu
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 077152·CPF·Representa: Réu
RONALDO JOSÉ PENIDO
OAB/MG 038463·CPF·Representa: Réu
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Réu
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA
OAB/MG 073307·CPF·Representa: Réu
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 056783·CPF·Representa: Réu
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 045429·CPF·Representa: Réu
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 77152·CPF·Representa: Réu
ADRIANA FRANCO BARRETO
OAB/MG 69512·CPF·Representa: Réu
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATÉIA CPF: não informado e outros
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/3578-55 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111852-34.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Vistos etc,
Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Espólio de Waldemar Antônio de Arimatéia em face do Banco do Brasil S.A. e Brasileg Companhia de Seguros. Ao id. nº 10514490188, Brasileg juntou termo de acordo entabulado entre as partes. Posteriormente, ao id. nº 10514547373, foi expedida intimação à parte interessada, para proceder ao recolhimento das custas referentes ao desarquivamento e à disponibilização dos autos eletrônicos, sendo cumprido ao id. nº 10522455173. Já ao id. nº 10535616117, Brasileg juntou petição requerendo a juntada de comprovante de pagamento da importância de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) e pugnou pela homologação do acordo. Ao id. nº 10544787359, o autor juntou petição alegando que o Banco do Brasil cumpriu o acordo conforme documentos juntados em Ids. nº10535591937 e 10535636153, no dia 09/09/25. Por essa razão, pugnou pela expedição do competente alvará, com depósito em conta do advogado que representa todos os interessados. Por fim, ao id. nº 10545893029, foi juntada certidão de extrato do DEPOX, com a importância de R$59.000,00. Vieram os autos conclusos para julgamento. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de id. nº10514490188, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. art. 924, inciso II, do CPC, uma vez que ao id. nº10544787359, o autor comunicou que a dívida em aberto restou integralmente satisfeita. Custas e honorários nos termos do acordo. Diligencie o autor o recolhimento da verba para expedição do alvará. Após, expeça-se alvará judicial eletrônico (DEPOX) em favor do autor. Ante a desistência expressa do prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111852-34.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATÉIA CPF: não informado e outros BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/3578-55 Intimação da parte interessada para recolhimento das custas pelo desarquivamento e disponibilização dos autos eletrônicos, conforme disposto no art. 69, § 1º, alínea "f" do Provimento Conjunto nº 75/2018/CGJ. Prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATÉIA CPF: não informado e outros
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/3578-55 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111852-34.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]
Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no julgamento da apelação, intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem, facultando-se a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda-se à verificação quanto à existência de custas finais pendentes. Constatando-se a existência de valores devidos, intime-se a parte sucumbente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas finais, da taxa judiciária, das despesas processuais e demais encargos eventualmente apurados, sob pena de expedição da Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP) e posterior encaminhamento a protesto, conforme dispõe o art. 97, incisos I e II, do Provimento nº 75/2018. Caso não haja custas a recolher ou sendo o beneficiário da gratuidade da justiça, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 16:43
Publicação
11/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2780601/MG (2024/0403461-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA
REPRESENTADO POR: PRISCILLA DE CASSIA LIMA MATTOS ARIMATEIA
ADVOGADOS: RONALDO JOSÉ PENIDO - MG038463
CLARISSA ALVES SILVA - MG151504
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:59
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2780601/MG (2024/0403461-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA
REPRESENTADO POR: PRISCILLA DE CASSIA LIMA MATTOS ARIMATEIA
ADVOGADOS: RONALDO JOSÉ PENIDO - MG038463
CLARISSA ALVES SILVA - MG151504
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).