Recurso Especial 1005537-05.2023.8.26.0664 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1005537-05.2023.8.26.0664 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005537-05.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joas Silva do Nascimento e outro - R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda e outro - Vistos. Estes autos principais aguardam arquivamento, nos termos do r. Despacho de fls. 331. Assim, a manifestação das requeridas de fls. 334 deve ocorrer no cumprimento de sentença de n. 0000528-45.2024.8.26.0664, o que se aguarda. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005537-05.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joas Silva do Nascimento e outro - R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda e outro - Vistos. Estes autos principais aguardam arquivamento, nos termos do r. Despacho de fls. 331. Assim, a manifestação das requeridas de fls. 334 deve ocorrer no cumprimento de sentença de n. 0000528-45.2024.8.26.0664, o que se aguarda. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005537-05.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joas Silva do Nascimento e outro - R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 205/211, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeiram os autores o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Intime-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:43

Publicação

11/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2141043/SP (2024/0156868-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: JOAS SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: MARIA JULIANA DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO BARBOSA FERRARI - SP373138 RICARDO RODRIGUES PRIMO - SP487178 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:46

Publicação

24/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2141043/SP (2024/0156868-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: JOAS SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: MARIA JULIANA DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO BARBOSA FERRARI - SP373138 RICARDO RODRIGUES PRIMO - SP487178 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Documentos

•24/06/2025, 00:00