Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC
AUTOR: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: BANCO SOFISA S.A.
ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221)
ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517)
ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
RÉU: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO (OAB SP260415)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido no evento 74.
Após, nada mais havendo, arquivem-se.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC RELATOR: DANIEL RADUNZ
AUTOR: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: BANCO SOFISA S.A.
ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221)
ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517)
ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
RÉU: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO (OAB SP260415)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 03/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC
AUTOR: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: BANCO SOFISA S.A.
ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221)
ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517)
ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
RÉU: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO (OAB SP260415)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, apesar de em vias de arquivamento/arquivado/suspenso, o presente processo possui determinado valor depositado em subconta - R$ 3.659,98.
Assim, ficam intimadas as partes para manifestação em 15 dias.
Caso requeira seu levantamento, deverá declinar seus dados bancários (1. nome e número do banco, 2. número da agência e da conta bancária, com os respectivos dígitos verificadores, 3. informação sobre ser conta corrente ou poupança, 4. eventual número da operação e 5. CPF do titular da conta), BEM COMO mencionar expressamente que valor é relativo ao débito principal e que valor é relativo a honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais (e respectivos CPFs dos beneficiários), para a correta informação da Receita Federal, conforme preceitos legais. Caso necessário, deverá a parte apresentar procuração com poderes específicos para dar quitação.
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:06
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:49
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
EMBARGADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC
AUTOR: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: BANCO SOFISA S.A.
ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221)
ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517)
ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
RÉU: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO (OAB SP260415)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, apesar de em vias de arquivamento/arquivado/suspenso, o presente processo possui determinado valor depositado em subconta - R$ 3.659,98.
Assim, ficam intimadas as partes para manifestação em 15 dias.
Caso requeira seu levantamento, deverá declinar seus dados bancários (1. nome e número do banco, 2. número da agência e da conta bancária, com os respectivos dígitos verificadores, 3. informação sobre ser conta corrente ou poupança, 4. eventual número da operação e 5. CPF do titular da conta), BEM COMO mencionar expressamente que valor é relativo ao débito principal e que valor é relativo a honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais (e respectivos CPFs dos beneficiários), para a correta informação da Receita Federal, conforme preceitos legais. Caso necessário, deverá a parte apresentar procuração com poderes específicos para dar quitação.
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:06
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:49
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
EMBARGADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:54
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
EMBARGADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 15:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 14:45
Publicação
06/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
EMBARGADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 16:06
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 19:06
Protocolo de Petição
24/02/2025, 18:38
Publicação
21/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:10
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:11
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 09:29
Redistribuição
03/12/2024, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2686821/SC (2024/0248866-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO - PR025773
AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADOS: SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517
MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 20:55
Ato ordinatório
02/12/2024, 20:40
Distribuição
02/12/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 15:45
Documento (Certidão)
25/11/2024, 15:30
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
25/10/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:31
Protocolo de Petição
10/10/2024, 11:15
Publicação
07/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:06
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 19:15
Documento (Certidão)
16/09/2024, 19:00
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
05/09/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 14:11
Protocolo de Petição
02/09/2024, 13:52
Publicação
30/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/08/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 09:06
Distribuição (competência exclusiva)
18/07/2024, 08:45
Recebimento
08/07/2024, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SOFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221) ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517) ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
APELADO: IMAES IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 424) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SOFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221) ADVOGADO(A): CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517) ADVOGADO(A): MARCELA APARECIDA BELLAMOLI (OAB SP349062)
APELADO: IMAES IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
INTERESSADO: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NANTES NOBRE NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038577-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI