Agravo em Recurso Especial 5000719-82.2023.8.21.0048 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000719-82.2023.8.21.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/05/2026 A 22/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: ILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE: ILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vistas às partes do retorno dos autos do STJ. Ainda, intime-seo autor para juntar aos autos guia e respectivo comprovante de recolhimento do preparo recursal de apelação, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS AUTOR: ILDO DE JESUS ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) RÉU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MARQUES (OAB RS076381) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No presente processo, após sentença (evento 22, SENT1), foram interpostos recursos de apelação (evento 27, APELAÇÃO1 e evento 29, APELAÇÃO1), com as devidas contrarrazões (evento 33, CONTRAZ1 e evento 34, CONTRAZAP1). Remetidos ao TJRS (evento 36). No evento evento 9, ACOR2,- do TJRS - houve indeferimento de AJG à parte autora e determinação de intimação para recolhimento de custas. Dessa decisão, a parte recorreu ao STJ (evento 14, RECESPEC1) onde o recurso não foi admitido (evento 21, DECRESP1). No evento 32, AGR_DEC_DEN_RESP1 a parte agravou da decisão do STJ, que decidiu no evento 39, ACOR23, Com trânsito em julgado(no evento 39, CERTTRAN29), os autos foram devolvidos ao TJRS, e este devolveu ao 1º grau. Nos eventos evento 45, PET1, evento 46, PET1, a parte autora peticiona nos autos postulando a intimação para recolhimento do preparo recursal, facultado o recolhimento em dobro do preparo, conforme artigo 1.007, §4º, do CPC. Isto posto, remetam-se novamente os autos ao TJRS - 16ª Câmara Civil, para apreciação do pedido, e, se for assim decidido, a análise do recurso de apelação da parte autora. Agendadas intimações. Cumpra-se.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS AUTOR: ILDO DE JESUS ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) RÉU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MARQUES (OAB RS076381) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes de que suas alegações juntadas nos eventos evento 45, PET1 e evento 46, PET1, devem ser feitas diretamente à 16ª Câmara Cível do TJRS, no processo 50007198220238210048, para análise dos pedidos. Agendada intimação.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF AUTOR: ILDO DE JESUS ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) RÉU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MARQUES (OAB RS076381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50007198220238210048/TJRS

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:23

Publicação

11/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2705189/RS (2024/0282148-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ILDO DE JESUS ADVOGADOS: ALEXANDRE MAURI - RS098394 DAIANE DOS PASSOS SABEDOT - RS121895 AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO DE ROSE - RS009551 RAFAEL LIMA MARQUES - RS046963 VINÍCIUS LIMA MARQUES - RS076381 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:55

Publicação

24/03/2025, 01:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DOS PASSOS SABEDOT (OAB RS121895) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 7 (sete) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000719-82.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Todas as movimentações(43)