Recurso Especial 0019858-41.2023.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0019858-41.2023.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE RÉU: EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE DECISÃO/DESPACHO....: TRATANDO-SE DE PROCESSO SENTENCIADO EM 31/07/2023 E COM O TRÂNSITO EM JULGADO, MONITÓRIA PROC.: 202311300574 NÚMERO ÚNICO: 0019858-41.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO À P. 128, ESPECIALMENTE PORQUE NÃO HÁ NEM MESMO NOTÍCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FALÊNCIA. PROMOVA-SE A COBRANÇA DAS CUSTAS FINAIS E, TUDO CUMPRIDO, SEM MAIORES OBJETIVOS, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE RÉU: EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. MONITÓRIA PROC.: 202311300574 NÚMERO ÚNICO: 0019858-41.2023.8.25.0001

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE RÉU: EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,30, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. MONITÓRIA PROC.: 202311300574 NÚMERO ÚNICO: 0019858-41.2023.8.25.0001

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300850983 NÚMERO ÚNICO: 0019858-41.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 02/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202311300574 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE APELADO - DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADVOGADO - AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289/SE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHECEU DO AGRAVO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR EMA-PLANEJAMENTO E INCORPORAÇOES LTDA PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL A FIM DE AFASTAR A MULTA IMPOSTA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO, EM 13 DE MAIO DE 2025, DA DECISÃO PROLATADA NO ARESP 2.145.971-SE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS EM 15 DE MAIO DE 2025, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO AD QUEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:13

Publicação

11/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2145971/SE (2024/0186116-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EMA-PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 AGRAVADO: DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADVOGADO: ÁUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - SE005289 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/04/2025, 16:50

Petição (Renúncia de mandato)

02/04/2025, 10:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 10:09

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:46

Documentos

•03/07/2025, 00:00