Agravo em Recurso Especial 0034353-60.2016.8.19.0209 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0034353-60.2016.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1038: 1- Em consulta do SISBAJUD se constatou a inexistência de ativos penhoráveis. Ao exequente para requerer o oportuno. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. 2-Considerando a manifestação da parte executada, bem como o fato de que eventual excesso de execução constitui matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo Juízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da alegação de excesso de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, Após, voltem conclusos. 3-Anote-se.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Junte-se a ordem de indisponibilidade. Aguarde-se por 5 (cinco) dias e voltem para conferência (CPC/2015, artigo 854, § 1º).

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1010: Considerando a preclusão certificada às fls. 1031, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Após, voltem conclusos para nova consulta ao SISBAJUD, referente ao saldo remanescente.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da certidão de fls. 1023, que informa a INTEMPESTIVIDADE da Impugnação protocolada às fls. 988, REJEITO LIMINARMENTE a Impugnação do Executado, vez que o oferecimento intempestivo da impugnação impede o conhecimento das questões nela apresentadas. Preclusas as vias impugnativas, ao exequente para requerer o oportuno.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Antes de qualquer providência, certifique o cartório se ratifica a certidão de fls.1020 quanto à tempestividade da manifestação de fls.988 por se tratar de impugnação ao cumprimento de sentença.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1010: Antes de qualquer providência, certifique o cartório quanto à tempestividade da impugnação de fls.988.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Junte-se ordem de transferência que, entretanto, é parcial. Fica o executado intimado da penhora na pessoa de seu advogado (CPC/2015, artigo 854, § 2º, primeira parte), para eventual manifestação no prazo de cinco dias (CPC/2015, artigo 854, § 3º). Ao exequente para requerer o oportuno em relação ao saldo. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se (CPC/2015, artigo 921, inciso III).

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls.972/979: Junte-se a ordem de indisponibilidade. Aguarde-se por 5 (cinco) dias e voltem para conferência (CPC/2015, artigo 854, § 1º).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para comprovar o recolhimento das seguintes custas: R$ 50,04 na conta 2212-9;

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls.953: Ao devedor para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito. A intimação deverá ser feita pelo Portal na pessoa do advogado (CPC/2015, artigo 513, § 2º, inciso I c/c artigo 270). Decorrido o prazo sem pagamento, ao exequente para indicar bens à penhora.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Às partes, para requererem o oportuno. Decorridos dez dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 13:23

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:28

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Decisão

•14/05/2026, 00:00

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