1. ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA (OUTRO NOME)
Autor
3. CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA VILELA OLIVEIRA
OAB/RJ 172033·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER
OAB/RJ 207221·Representa: Autor
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA
OAB/DF 46238·CPF·Representa: Autor
TÁBATA MINIERI FERREIRA
OAB/DF 55658·CPF·Representa: Autor
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/DF 31673·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/08/2025, 15:35
Trânsito em julgado
18/08/2025, 15:35
Publicação
24/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
EMBARGADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
EMBARGADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
EMBARGADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
EMBARGADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 14:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 14:21
Publicação
06/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
EMBARGADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 23:31
Protocolo de Petição
24/04/2025, 23:11
Publicação
11/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
AGRAVADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
28/03/2025, 18:42
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2251394/RJ (2022/0364783-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA
OUTRO NOME: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADOS: ZELY JARDIM - RJ108882
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF031673
JOSE MOTA FILHO - RJ165397
RAYANE SILVA FRANÇA - DF041032
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238
TÁBATA MINIERI FERREIRA - DF055658
AGRAVADO: CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 09:15
Documento (Certidão)
22/08/2023, 07:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 07:41
Protocolo de Petição
22/08/2023, 07:39
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 08:21
Protocolo de Petição
14/08/2023, 08:16
Publicação
04/08/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 18:40
Ato ordinatório
02/08/2023, 21:00
Mero expediente
02/08/2023, 21:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 13:45
Petição (Impugnação)
01/06/2023, 13:26
Protocolo de Petição
01/06/2023, 13:22
Publicação
25/05/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 19:00
Ato ordinatório
24/05/2023, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2023, 23:51
Protocolo de Petição
23/05/2023, 23:48
Publicação
03/05/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 19:33
Documento (Certidão)
02/05/2023, 10:59
Ato ordinatório
30/04/2023, 22:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2023, 22:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:01
Protocolo de Petição
25/04/2023, 10:53
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 13:45
Petição (Impugnação)
24/04/2023, 13:16
Protocolo de Petição
24/04/2023, 13:11
Publicação
17/04/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 19:16
Ato ordinatório
14/04/2023, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2023, 23:46
Protocolo de Petição
13/04/2023, 23:41
Publicação
03/04/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023, 18:53
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial