Agravo em Recurso Especial 5018150-03.2022.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5018150-03.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 13/04/2026 - PETIÇÃO Evento 85 - 13/03/2026 - Despacho

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXEQUENTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 29/10/2025 - Decorrido prazo Evento 72 - 03/10/2025 - Despacho

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 03/10/2025 - Despacho Evento 70 - 23/07/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RÉU: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte ré sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 43, SENT1, processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 10, ACOR2, processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 25, ACOR2, processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 54, DESPADEC7, processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 54, ACOR19, processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 54, ACOR34 e processo 5018150-03.2022.4.02.5101/TRF2, evento 54, CERTTRAN40), no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do contrário, voltem-me conclusos.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:23

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2718824/RJ (2024/0294399-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA LTDA OUTRO NOME: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADOS: HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA - MG068846 ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS - MG159164 EMBARGADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB ADVOGADOS: ARDSON SOARES JUNIOR - RJ109353 BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA - RJ173381 HÉLIO GASTÃO MACHADO LOURENÇO DIAS - RJ210849 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:42

Recebimento

24/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

29/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

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