Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença. Indeferida a gratuidade de justiça ao impugnante. Recolhidas as custas às fl. 1141. Recebo a impugnação. Ao impugnado.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certidão cartorária às fl. 1162. Ao embargado. Após, voltem para decisão.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro JG ao impugnante, pois não restou comprovada a sua condição de hipossuficiência econômica. Frise-se que o impugnante reside em um dos endereços mais nosbres desta Cidade, não sendo crível que não possa pagar pagar o pagamento de custas/despesas processuais sem prejuízo ao próprio sustento ou de sua família. Venham as custas da impugnação, sob pena de rejeição.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva e o impugnante requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Ao impugnado
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (fls.1060/1061), acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a inércia da parte interessada, ao arquivo, com baixa.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V acordão
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 21:33
Trânsito em julgado
12/08/2025, 21:33
Publicação
16/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
EMBARGADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:01
Documentos
Despacho
•20/04/2026, 00:00
Despacho
•18/03/2026, 00:00
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva e o impugnante requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Ao impugnado
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (fls.1060/1061), acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a inércia da parte interessada, ao arquivo, com baixa.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V acordão
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 21:33
Trânsito em julgado
12/08/2025, 21:33
Publicação
16/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
EMBARGADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
EMBARGADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:00
Petição (Impugnação)
06/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
06/05/2025, 15:06
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
EMBARGADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 18:59
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
AGRAVADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1525899/RJ (2019/0170987-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
AGRAVADO: CHP1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276
LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
16/12/2024, 17:48
Retirada de pauta
16/04/2024, 10:25
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 16:01
Publicação
05/04/2024, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 20:12
Inclusão em pauta
04/04/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 14:16
Documento (Certidão)
05/02/2024, 14:00
Publicação
29/11/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 18:59
Ato ordinatório
28/11/2023, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2023, 14:46
Protocolo de Petição
28/11/2023, 14:36
Publicação
06/11/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 19:06
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial