Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveRecurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
04/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
1. CAREN VANESSA CUPERTINO (REQUERENTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER
OAB/DF 19413·CPF·Representa: Autor
MARIANA BEDA FRANCISCO
OAB/SP 408044·CPF·Representa: Autor
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
OAB/DF 23870·CPF·Representa: Autor
MARCELO NEVES REZENDE
OAB/RJ 204886·CPF·Representa: Autor
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
OAB/DF 23944·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2025, 09:15
Decurso de Prazo
10/12/2025, 09:27
Publicação
28/11/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO À Coordenadoria, para que seja dado o prosseguimento devido à tramitação. Publique-se. Relator
OG FERNANDES
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
28/10/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 14:01
Protocolo de Petição
28/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 16:36
Protocolo de Petição
24/10/2025, 16:16
Publicação
24/10/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, com determinação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, com determinação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 22:20
Recebimento
21/10/2025, 11:26
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
16/10/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:20
Protocolo de Petição
05/09/2025, 10:55
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
03/09/2025, 16:51
Protocolo de Petição
03/09/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 18:36
Protocolo de Petição
22/08/2025, 18:14
Publicação
22/08/2025, 06:04
Publicação
22/08/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO Intime-se o embargado, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração de fls. 12.399-12.409, no qual se postula a extinção da punibilidade da embargante, em razão da prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Relator
OG FERNANDES
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 19:31
Ato ordinatório
20/08/2025, 19:00
Mero expediente
20/08/2025, 19:00
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 17:18
Petição (Embargos de declaração)
18/08/2025, 16:51
Protocolo de Petição
18/08/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:41
Protocolo de Petição
14/08/2025, 14:27
Publicação
14/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:50
Recebimento
08/08/2025, 11:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
15/04/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 12:51
Protocolo de Petição
11/04/2025, 12:39
Publicação
11/04/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: JOANA MONICA MARIA ANDRADE DE MELO E SILVA
CORRÉU: MELISSA MOREIRA MARTINELLI
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 1982190/DF (2022/0018567-9)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: CAREN VANESSA CUPERTINO
ADVOGADOS: MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER - DF019413
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
JULIANA GOMES MIRANDA - DF022184
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: JOANA MONICA MARIA ANDRADE DE MELO E SILVA
CORRÉU: MELISSA MOREIRA MARTINELLI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 18:10
Recebimento
03/04/2025, 11:38
Não-Provimento
01/04/2025, 17:13
Conclusão (para julgamento)
12/03/2025, 14:06
Recebimento
12/03/2025, 14:04
Pedido de Vista
11/03/2025, 17:47
Documento (Certidão)
26/02/2025, 20:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)