Agravo em Recurso Especial 0025018-98.2013.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0025018-98.2013.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:43

Publicação

26/06/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

Ato ordinatório

24/06/2025, 18:50

Não-Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DEZIRE RAGETELES, ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS, ARILDO DOS SANTOS, FABIO GOMES BATISTA, GERALDO RIBEIRO, GILCIMAR BASTOS MORAES, GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES, HELDER LUIZ DAVID, JOSE ANTONIO DE SOUZA, JOSE ASTRAMIRO DE SA, JOSE DE OLIVEIRA SILVA, JOSE ELIAS ASSAD, LUIZ ROBERTO FAE, ROSALDO GOMES, UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO, WILSON SIQUEIRA, VALMIR ACIOLI RIBEIRO, VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, ROBERTO NUNES DA SILVA, OSEAS LIMA DOS SANTOS, VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA, TERESA DEL PUPPO FURTADO, SILVIO SOARES PEDRO, ROMILDO SALES, ROGERIO LUIZ HASTENREITER, PEDRO RUBENS MONTEIRO, PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO, MOISES VIEIRA SOARES, MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO, MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES, MANOEL FERREIRA NOBRE, LEVI LYRIO DO NASCIMENTO, JOSE DOMINGOS BAIOCO, GERALDO SILVA, FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES, FERNANDES DE BARROS, EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI, EDILSON DE PAULA SANTOS, DERLI MIRANDA, CLEBER TOMAZ DE FREITAS, CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA, CARLOS DUARTE LIMA, ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS, ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS, ANTONIO FAVATO, DAVID TEIXEIRA MELO, MARCO AURELIO PEREIRA, PAULO CESAR DE SOUZA LIMA, PAULO FURTADO JUNIOR, GERALDO SCARPATTI, JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS REQUERIDO: VALE S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO - ES3442 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO - ES1575 CERTIDÃO DE CONVERSÃO E VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS Certifico que, em cumprimento ao(s) Ato(s) Normativo(s) 007/2022, houve a conversão do processo físico em trâmite no sistema E-jud para o sistema Pje, salientando-se que, a partir desta data, todos os atos passarão a ser praticados exclusivamente no processo eletrônico correspondente gerado no sistema PJe, devendo a(s) parte(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, verificar(em) a conformidade dos documentos digitalizados. Decorrido o prazo supracitado, e não havendo quaisquer manifestações, presumir-se-ão a ciência e a concordância da(s) parte(s) intimada(s) quanto à virtualização realizada, ressaltando-se que a(s) parte(s) poderá(ão) alegar desconformidade na virtualização a qualquer momento ou fase da tramitação do processo eletrônico, podendo solicitar o desarquivamento do processo físico para consulta, obtenção de cópia ou diligência necessária à instrução processual, mas somente antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico ou na referida pasta compartilhada. Os autos físicos permanecerão em arquivo temporário no cartório para eventual consulta. Certifico, outrossim, que cabe a própria parte que alegar a desconformidade de algum dos documentos providenciar a sua digitalização, nos termos do art. 18, do Ato Normativo 007/2022, e, nos termos da Portaria 01/2023 em caso de necessidade de desarquivamento dos autos físicos, será feita a comunicação através do email: [email protected] CERTIFICO ainda, que o acervo do processo físico que tramitava no sistema E-jud, convertido para o sistema PJe, recebeu o mesmo número, podendo o acervo digital correspondente, ser acessado através dos(s) link(s) do Google Drive. Vitória/ES, 18 de junho de 2025 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº 0025018-98.2013.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicação

30/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Inclusão em pauta

28/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 08:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DEZIRE RAGETELES, ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS, ARILDO DOS SANTOS, FABIO GOMES BATISTA, GERALDO RIBEIRO, GILCIMAR BASTOS MORAES, GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES, HELDER LUIZ DAVID, JOSE ANTONIO DE SOUZA, JOSE ASTRAMIRO DE SA, JOSE DE OLIVEIRA SILVA, JOSE ELIAS ASSAD, LUIZ ROBERTO FAE, ROSALDO GOMES, UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO, WILSON SIQUEIRA, VALMIR ACIOLI RIBEIRO, VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, ROBERTO NUNES DA SILVA, OSEAS LIMA DOS SANTOS, VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA, TERESA DEL PUPPO FURTADO, SILVIO SOARES PEDRO, ROMILDO SALES, ROGERIO LUIZ HASTENREITER, PEDRO RUBENS MONTEIRO, PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO, MOISES VIEIRA SOARES, MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO, MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES, MANOEL FERREIRA NOBRE, LEVI LYRIO DO NASCIMENTO, JOSE DOMINGOS BAIOCO, GERALDO SILVA, FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES, FERNANDES DE BARROS, EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI, EDILSON DE PAULA SANTOS, DERLI MIRANDA, CLEBER TOMAZ DE FREITAS, CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA, CARLOS DUARTE LIMA, ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS, ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS, ANTONIO FAVATO, DAVID TEIXEIRA MELO, MARCO AURELIO PEREIRA, PAULO CESAR DE SOUZA LIMA, PAULO FURTADO JUNIOR, GERALDO SCARPATTI, JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS REQUERIDO: VALE S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO - ES3442 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO - ES1575 CERTIDÃO DE CONVERSÃO E VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS Certifico que, em cumprimento ao(s) Ato(s) Normativo(s) 007/2022, houve a conversão do processo físico em trâmite no sistema E-jud para o sistema Pje, salientando-se que, a partir desta data, todos os atos passarão a ser praticados exclusivamente no processo eletrônico correspondente gerado no sistema PJe, devendo a(s) parte(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, verificar(em) a conformidade dos documentos digitalizados. Decorrido o prazo supracitado, e não havendo quaisquer manifestações, presumir-se-ão a ciência e a concordância da(s) parte(s) intimada(s) quanto à virtualização realizada, ressaltando-se que a(s) parte(s) poderá(ão) alegar desconformidade na virtualização a qualquer momento ou fase da tramitação do processo eletrônico, podendo solicitar o desarquivamento do processo físico para consulta, obtenção de cópia ou diligência necessária à instrução processual, mas somente antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico ou na referida pasta compartilhada. Os autos físicos permanecerão em arquivo temporário no cartório para eventual consulta. Certifico, outrossim, que cabe a própria parte que alegar a desconformidade de algum dos documentos providenciar a sua digitalização, nos termos do art. 18, do Ato Normativo 007/2022, e, nos termos da Portaria 01/2023 em caso de necessidade de desarquivamento dos autos físicos, será feita a comunicação através do email: [email protected] CERTIFICO ainda, que o acervo do processo físico que tramitava no sistema E-jud, convertido para o sistema PJe, recebeu o mesmo número, podendo o acervo digital correspondente, ser acessado através dos(s) link(s) do Google Drive. Vitória/ES, 18 de junho de 2025 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº 0025018-98.2013.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por VALE S.A à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC (Súmula 83/STJ), Súmula 83/STJ e deficiência de cotejo analítico. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 83/STJ e deficiência de cotejo analítico. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819972/ES (2024/0481552-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES008847 KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO - ES009200 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545 HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES013619 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 DÉBORA SIPOLATTI PASOLINI - ES028572 DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO - ES030391 AGRAVADO: VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO FAVATO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAMOS BARCELLOS AGRAVADO: ANTONIO DEZIRE RAGETELES AGRAVADO: ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ARILDO DOS SANTOS AGRAVADO: CARLOS DUARTE LIMA AGRAVADO: CARLOS WILSON PEREIRA DA MATTA AGRAVADO: CLEBER TOMAZ DE FREITAS AGRAVADO: DAVID TEIXEIRA MELO AGRAVADO: DERLI MIRANDA AGRAVADO: EDILSON DE PAULA SANTOS AGRAVADO: EDSON ALBERTO MACHADO TAQUETTI AGRAVADO: FABIO GOMES BATISTA AGRAVADO: FERNANDES DE BARROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: GERALDO RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO SCARPATTI AGRAVADO: GERALDO SILVA AGRAVADO: GILCIMAR BASTOS MORAES AGRAVADO: GUARACYARA PEREIRA EUZEBIO FERNANDES AGRAVADO: HELDER LUIZ DAVID AGRAVADO: JOAO BATISTA CHAVES DOS REIS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE ASTRAMIRO DE SA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS BAIOCO AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: JOSE ELIAS ASSAD AGRAVADO: LEVI LYRIO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ROBERTO FAE AGRAVADO: MANOEL FERREIRA NOBRE AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA AGRAVADO: PAULO FURTADO JUNIOR AGRAVADO: PAULO RAMOS DE AZEVEDO FILHO AGRAVADO: PEDRO RUBENS MONTEIRO AGRAVADO: ROBERTO NUNES DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO LUIZ HASTENREITER AGRAVADO: ROMILDO SALES AGRAVADO: ROSALDO GOMES AGRAVADO: SILVIO SOARES PEDRO AGRAVADO: TERESA DEL PUPPO FURTADO AGRAVADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO AGRAVADO: VALMIR ACIOLI RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: WILSON SIQUEIRA AGRAVADO: MARCUS ROGERIO THEVENARD MORAES AGRAVADO: MARIA DA PENHA BODART FALCHETTO AGRAVADO: MOISES VIEIRA SOARES AGRAVADO: OSEAS LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - ES003442 AGRAVADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - ES000531 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(52)

Advogados / Representantes(41)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(91)

legal