Agravo em Recurso Especial 5001768-98.2023.8.24.0041 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:37

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:26

Protocolo de Petição

28/08/2025, 12:05

Publicação

19/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:18

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:37

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:26

Protocolo de Petição

28/08/2025, 12:05

Publicação

19/08/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:18

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:59

Redistribuição

22/05/2025, 14:45

Recebimento

22/05/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:55

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:40

Distribuição

20/05/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

15/05/2025, 14:32

Publicação

14/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:10

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 16:46

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 13:04

Publicação

14/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:13

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 10:31

Recebimento

05/02/2025, 15:00