Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE no AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
RECORRENTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
RECORRIDO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/06/2026.
23/06/2026, 00:00
Publicação
28/05/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 15:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/05/2026, 23:59
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 15:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/05/2026, 23:59
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - SP486388
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 19:18
Redistribuição
14/04/2025, 19:00
Recebimento
14/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:15
Publicação
14/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Distribuição
09/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875931/SP (2025/0077901-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ARI VITOR DUARTE FERRAZ
AGRAVANTE: ARINALDO ALVES FERRAZ
ADVOGADOS: LUCIANA ABREU DOS SANTOS - RJ124353
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO - RJ165775
JULIANA DA ROCHA RODRIGUES - RJ226517
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046
CAMILLA DALPINO GIACHINI - SP435685
PAULA CALIXTO BAIAO - MG216232
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.