Agravo em Recurso Especial 5385828-87.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5385828-87.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2026, 14:23

Trânsito em julgado

16/06/2026, 14:23

Publicação

21/05/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877225/RS (2025/0080091-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A AGRAVADO: MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: EDGAR KINDERMANN SPECK - PR23539 FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - RS066410 LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846 CARLOS ARAUZ FILHO - PR027171 INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/05/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877225/RS (2025/0080091-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A AGRAVADO: MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: EDGAR KINDERMANN SPECK - PR23539 FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - RS066410 LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846 CARLOS ARAUZ FILHO - PR027171 INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.

15/05/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877225/RS (2025/0080091-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A AGRAVADO: MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539 FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - RS066410 LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846 CARLOS ARAUZ FILHO - PR027171 INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877225/RS (2025/0080091-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A AGRAVADO: MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539 FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - RS066410 LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846 CARLOS ARAUZ FILHO - PR027171 INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.

06/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 08:36

Redistribuição (dependência)

04/02/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO(A): FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI (OAB RS066410) INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5385828-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI (OAB RS066410) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5385828-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1249) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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