Agravo em Recurso Especial 0002063-45.2011.8.26.0185 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Estrela D Oeste 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Mair Anafe 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 18:40

Decurso de Prazo

26/11/2025, 18:43

Publicação

29/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

24/10/2025, 20:50

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:15

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 14:13

Redistribuição

18/09/2025, 13:00

Recebimento

18/09/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 12:10

Publicação

18/09/2025, 00:44

Todas as movimentações(51)

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 18:40

Decurso de Prazo

26/11/2025, 18:43

Publicação

29/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/10/2025, 20:50

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:15

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 14:13

Redistribuição

18/09/2025, 13:00

Recebimento

18/09/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 12:10

Publicação

18/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 21:00

Distribuição

15/09/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 15:34

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:45

Publicação

13/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:03

Ato ordinatório

11/06/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

11/06/2025, 18:45

Publicação

21/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

16/05/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 16:37

Publicação

14/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 22:00

Mero expediente

09/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 18:45

Documento (Certidão)

02/04/2025, 16:45

Publicação

13/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:11

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2025, 17:41

Protocolo de Petição

10/02/2025, 17:26

Publicação

15/01/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:06

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/01/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2024, 18:30

Recebimento

13/11/2024, 16:59