ESPÓLIO DE DJALMA PEREIRA DE REZENDE REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA
OAB/GO 34868·CPF·Representa: Autor
PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE
OAB/GO 34844·CPF·Representa: Autor
LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA
OAB/GO 67600·Representa: Autor
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA
OAB/GO 56087·CPF·Representa: Autor
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA
OAB/DF 16319·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 14:23
Trânsito em julgado
12/03/2026, 14:23
Publicação
13/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF016319
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF024867
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737
LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
AGRAVADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 20:30
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF016319
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF024867
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737
LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
AGRAVADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF016319
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF024867
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737
LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
AGRAVADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 20:30
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF016319
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF024867
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737
LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
AGRAVADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento/julgamento do AREsp, dado o lapso temporal já transcorrido. Goiânia - GO, 9 de outubro de 2025. PRISCYLLA SIMIEMA PEREIRA VALENTE Analista Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente)
10/10/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
29/05/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
AGRAVADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2025.
15/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 10:06
Redistribuição (sorteio)
14/05/2025, 10:00
Recebimento
14/05/2025, 09:15
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 09:05
Documento (Certidão)
14/05/2025, 09:04
Publicação
14/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
EMBARGADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por JULIANO REZENDE FREITAS à decisão de fls. 1331/1332 que não conheceu do recurso. A parte embargante sustenta, em síntese, que a referida decisão é contraditória, porquanto "[...] a regularidade da representação processual esteve sempre assegurada por meio da cadeia de substabelecimentos válidos e eficazes, que conferiam plenos poderes aos procuradores para atuar em nome do Embargante desde a origem." (fl. 1339) Argumenta que a falsa percepção de eventual irregularidade é devida à falha técnica no Processo Judicial Digital (PJD), sistema eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, "[...] que comprometeu a visualização da assinatura digital do advogado originariamente constituído [...]." (fl. 1340) Requer, à luz dos princípios da boa-fé e confiança legítima, o conhecimento e acolhimento dos Embargos Declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contrarrazoar estes Aclaratórios, não tendo apresentado impugnação no prazo legal. Diante das alegações do embargante, requereu-se ao Tribunal a quo informações relativas à representação processual, mormente no que se refere à presença nos autos de instrumento de mandato e substabelecimento aptos a conferir legitimidade à atuação do advogado subscritor do Agravo e do Recurso Especial como representante da parte. Recebidas as informações, foi aberto vista dos autos ao embargado, que novamente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado sem manifestação. É o relatório. Decido. Após o recebimento das informações solicitadas, verifica-se que assiste razão à parte embargante, porquanto foram encaminhados os documentos necessários à regularização do feito, constantes às fls. 1363 (substabelecimento) e 1364 (instrumento de mandato originário), e acostados aos autos desde a origem. Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada, e determino a distribuição dos autos. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 12:15
Documento (Certidão)
26/02/2025, 16:00
Publicação
18/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
EMBARGADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não-surpresa, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 1363/1364, bem como sobre a certidão de fl. 1365. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Mero expediente
14/02/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 08:18
Recebimento
29/01/2025, 07:25
Recebimento
29/01/2025, 07:25
Recebimento
27/01/2025, 16:14
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 14:00
Recebimento
27/01/2025, 07:35
Recebimento
27/01/2025, 07:25
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 07:15
Mero expediente
27/01/2025, 07:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 18:30
Documento (Certidão)
09/12/2024, 18:15
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2767805/GO (2024/0384627-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JULIANO REZENDE FREITAS
ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO067600
MATEUS RODRIGUES DA SILVA E SOUSA - GO056087
EMBARGADO: ANNIBAL LACERDA MARGON
ADVOGADO: PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE - GO034844
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
26/11/2024, 14:00
Publicação
18/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Ato ordinatório
13/11/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/11/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 17:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)