Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856338/SE (2025/0049569-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: CLINICA SANTA SOPHIA LTDA
AGRAVANTE: EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889
AGRAVADO: LUIZ CARLOS ANDRADE
ADVOGADOS: LEÔNIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - PE017112
FERNANDO FERREIRA - SP474396
AGRAVADO: DELBA CHAGAS
ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE006890
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 08:29
Redistribuição
14/04/2025, 08:01
Recebimento
14/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:15
Publicação
14/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856338/SE (2025/0049569-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINICA SANTA SOPHIA LTDA
AGRAVANTE: EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889
AGRAVADO: LUIZ CARLOS ANDRADE
ADVOGADOS: LEÔNIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - PE017112
FERNANDO FERREIRA - SP474396
AGRAVADO: DELBA CHAGAS
ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE006890
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:20
Distribuição
09/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856338/SE (2025/0049569-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINICA SANTA SOPHIA LTDA
AGRAVANTE: EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889
AGRAVADO: LUIZ CARLOS ANDRADE
ADVOGADOS: LEÔNIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - PE017112
FERNANDO FERREIRA - SP474396
AGRAVADO: DELBA CHAGAS
ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE006890
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 14:31
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 14:15
Recebimento
17/02/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300806211 NÚMERO ÚNICO: 0030217-55.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 16/02/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202010500876 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CLINICA SANTA SOPHIA LTDA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889/SE APELANTE - EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889/SE APELADO - LUIZ CARLOS ANDRADE ADVOGADO - LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - OAB: 17112/PE ADVOGADO - FERNANDO FERREIRA - OAB: 474396/SP APELADO - DELBA CHAGAS ADVOGADO - DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - OAB: 6890/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR CLINICA SANTA SOPHIA LTDA E EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O §3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856338/SE (2025/0049569-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINICA SANTA SOPHIA LTDA
AGRAVANTE: EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889
AGRAVADO: LUIZ CARLOS ANDRADE
ADVOGADOS: LEÔNIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - PE017112
FERNANDO FERREIRA - SP474396
AGRAVADO: DELBA CHAGAS
ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE006890
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:20
Distribuição
09/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856338/SE (2025/0049569-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINICA SANTA SOPHIA LTDA
AGRAVANTE: EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889
AGRAVADO: LUIZ CARLOS ANDRADE
ADVOGADOS: LEÔNIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - PE017112
FERNANDO FERREIRA - SP474396
AGRAVADO: DELBA CHAGAS
ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE006890
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 14:31
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 14:15
Recebimento
17/02/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300806211 NÚMERO ÚNICO: 0030217-55.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 16/02/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202010500876 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CLINICA SANTA SOPHIA LTDA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889/SE APELANTE - EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889/SE APELADO - LUIZ CARLOS ANDRADE ADVOGADO - LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE - OAB: 17112/PE ADVOGADO - FERNANDO FERREIRA - OAB: 474396/SP APELADO - DELBA CHAGAS ADVOGADO - DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - OAB: 6890/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR CLINICA SANTA SOPHIA LTDA E EDGAR FERNANDES SILVEIRA FILHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O §3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte contestante, via patrono, para corrigir o valor da causa atribuído à peça reconvencional, observando os parâmetros estabelecidos na decisão saneadora, no prazo de 5 dias, bem como recolher as custas correspondentes, sob pena de rejeição de não análise da reconvenção. Em igual prazo, devem as partes informar se pretendem produzir novas provas, especificando-as.
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Com o trânsito em julgado do Agravo n. 202100828293, conclua-se.
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento manejado sob nº 202100828293 pela parte demandada, bem como do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se transcurso do prazo ao cumprimento das diligências determinadas no saneador e julgamento do Agravo de Instrumento. Após, volvam conclusos.
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Assim, intime-se a parte contestante, via patrono, para corrigir o valor da causa atribuído à peça reconvencional, observando os parâmetros estabelecidos nesta decisão, no prazo de 15 dias, procedendo o recolhimento das custas correspondentes. Intimem-se as partes do presente saneamento, para cumprimento do quanto aqui determinado bem como para os fins do artigo 357 &1º CPC.
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Uma vez que as contestações são tempestivas, intimar parte autora a fim de manifestar-se.
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o adimplemento pela parte autora no tocante às custas para pesquisa junto ao sistema SISBAJUD e, ainda, expedição de ofícios às concessionárias de serviço público no escopo de localizar o endereço do demandado, Edgar Fernandes Silveira Filho, promovi, na presente data, pesquisa junto ao SISIBAJUD, cuja cópia da minuta se encontra em anexo ao presente despacho, devendo aguardar-se o prazo de 5 dias à resposta. Por fim, promova a CPE expedição de ofícios às concessionárias DESO e ENERGISA a fim de que informem, no prazo de 15 dias, se o demandado possui cadastro junto às mesmas, devendo, em caso positivo, fornecer o endereço. Atente a CPE para encaminhar no respectivo ofício o CPF do demandado, in casu, CPF: 067.682.375-00.
29/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes à obtenção de informações, conforme §3º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.371/2004, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Estadual nº 8.085/2015; ressalvando que o referido pagamento deverá ser efetuado por cada pedido, que,in casu, são:cadastros de órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e no sistema SISBAJUD. Após, apreciarei os demais pedidos inclusos na última petição.
15/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De acordo com o artigo 256, § 3º do CPC: Art. 256. A citação por edital será feita: § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. No caso dos autos, ainda não foram esgotados os meios possíveis de obtenção de endereço, nos termos do referido artigo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço correto ou requerer o que entender pertinente, arcando com o pagamento das custas referentes às diligências que pleitear, acaso não beneficiária da gratuidade. Por fim, quanto à revelia, deve ser apreciada no momento oportuno.