Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o v. Acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (artigo 229, parágrafo 1º, inciso I da CNCGJ).
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a causídica que subscreve fls. 1112 ainda não se encontrava devidamente cadastrada nos registros dos presentes autos, motivo pelo qual a mesma foi devidamente habilitada no feito e republicado o despacho de fls. 1173, cujo teor é: Cumpra-se o v.acórdão. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v.acórdão. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 08:35
Trânsito em julgado
15/05/2025, 08:35
Publicação
14/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - PR025298
ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
REQUERIDO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
REQUERIDO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
DECISÃO Diante da notícia de autocomposição entre as partes (fls. 1145/1148), HOMOLOGO O ACORDO celebrado a fim de que produza seus efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC c/c art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos ao juízo de origem a fim de que a execução prossiga em primeira instância. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/04/2025, 00:00
Homologação de Transação
09/04/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
08/04/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
AGRAVADO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
AGRAVADO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - PR025298
ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
REQUERIDO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
REQUERIDO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
DECISÃO Diante da notícia de autocomposição entre as partes (fls. 1145/1148), HOMOLOGO O ACORDO celebrado a fim de que produza seus efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC c/c art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos ao juízo de origem a fim de que a execução prossiga em primeira instância. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/04/2025, 00:00
Homologação de Transação
09/04/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
08/04/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
AGRAVADO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
AGRAVADO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:51
Redistribuição
14/02/2025, 08:01
Recebimento
14/02/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:25
Publicação
14/02/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
AGRAVADO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
AGRAVADO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Distribuição
12/02/2025, 18:46
Erro ou Recusa na Comunicação
10/02/2025, 03:12
Ato ordinatório
07/02/2025, 20:00
Distribuição
07/02/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843269/RJ (2025/0015658-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521
AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RJ170459
AGRAVADO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL
ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA - RJ161288
AGRAVADO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO ARMINDO FERNANDES - RJ043320
DIEGO ANTÔNIO GOMES FERNANDES - RJ161864
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 14:08
Distribuição (competência exclusiva)
06/02/2025, 14:00
Recebimento
23/01/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES OAB/RJ-043320 ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES OAB/RJ-161864 DECISÃO: Agravos em Recursos Especiais Cíveis nº 0007734-03.2018.8.19.0087 Agravante I: Banco RCI do Brasil S.A. Agravante II: Renault do Brasil S.A.
Agravado: Ricardo Valentim Vieira Leal DECISÃO Agravante I: Banco RCI do Brasil S.A.: Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Agravante II: Renault do Brasil S.A.: Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007734-03.2018.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0007734-03.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2024.01008023 AGTE: BANCO RCI BRASIL S A ADVOGADO: AURELIO CANCIO PELUSO OAB/PR-032521 AGTE: RENAULT BRASIL S.A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO OAB/RJ-170459 AGDO: RICARDO VALENTIM VIEIRA LEAL ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 Intime-se. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 Ao interessado, para manifestar-se dentro do prazo legal.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015