Agravo em Recurso Especial 1041565-52.2022.8.26.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1041565-52.2022.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1041565-52.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Construtora Conscon Eireli - - Edson Lincoln Gouveia Conde - Otávio Luiz Caovilla - Otávio Luiz Caovilla - Construtora Conscon Eireli e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 240040/SP), JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 240040/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP)

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

11/11/2025, 16:53

Publicação

17/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2867288/SP (2025/0064152-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: OTAVIO LUIZ CAOVILLA ADVOGADOS: CÉLIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO - SP059364 JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA - SP240040 EMBARGADO: CONSTRUTORA CONSCON LTDA EMBARGADO: EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDE ADVOGADO: BRUNO LANNI FUSCO - SP275278 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2867288/SP (2025/0064152-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: OTAVIO LUIZ CAOVILLA ADVOGADOS: CÉLIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO - SP059364 JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA - SP240040 EMBARGADO: CONSTRUTORA CONSCON LTDA EMBARGADO: EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDE ADVOGADO: BRUNO LANNI FUSCO - SP275278 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:32

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:15

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(46)