Agravo em Recurso Especial 5063922-80.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5063922-80.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:03

Trânsito em julgado

24/02/2026, 14:03

Publicação

18/12/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2875646/RS (2025/0077600-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA ADVOGADOS: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF001987 AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO - RS092346 FERNANDA FOIZER SILVA - DF035534 GABRIELA DA COSTA SALUM - RS091376 JEOVANA ALVES CORREIA - DF062052 STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO - DF068656 EMBARGADO: VEGA INDL E MERCANTIL DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA GIRARDI TAVARES - RS051428 RODRIGO USTARROZ CANTALI - RS096857 GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA - RS123512A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2875646/RS (2025/0077600-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA ADVOGADOS: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF001987 AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO - RS092346 FERNANDA FOIZER SILVA - DF035534 GABRIELA DA COSTA SALUM - RS091376 JEOVANA ALVES CORREIA - DF062052 STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO - DF068656 EMBARGADO: VEGA INDL E MERCANTIL DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA GIRARDI TAVARES - RS051428 RODRIGO USTARROZ CANTALI - RS096857 GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA - RS123512A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 11:15

Petição (Impugnação)

29/10/2025, 10:51

Protocolo de Petição

29/10/2025, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VEGA INDL E MERCANTIL DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS123512) AGRAVADO: CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA SALUM (OAB RS091376) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) ADVOGADO(A): FERNANDA FOIZER SILVA (OAB DF035534) ADVOGADO(A): STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB DF068656) ADVOGADO(A): JEOVANA ALVES CORREIA (OAB DF062052) ADVOGADO(A): WILFRIDO AUGUSTO MARQUES (OAB DF001987) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5063922-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VEGA INDL E MERCANTIL DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS123512) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) AGRAVADO: CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA SALUM (OAB RS091376) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5063922-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1252) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

06/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(46)