Agravo em Recurso Especial 2197977-29.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Leonel Carlos da Costa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Celso Faria 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:31

Trânsito em julgado

27/03/2026, 08:31

Publicação

05/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:33

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:19

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/12/2025, 18:11

Protocolo de Petição

08/12/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 18:47

Petição (Impugnação)

28/11/2025, 16:51

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:31

Trânsito em julgado

27/03/2026, 08:31

Publicação

05/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:33

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:19

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/12/2025, 18:11

Protocolo de Petição

08/12/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 18:47

Petição (Impugnação)

28/11/2025, 16:51

Protocolo de Petição

28/11/2025, 16:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/11/2025, 18:21

Protocolo de Petição

11/11/2025, 18:08

Publicação

11/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 01:16

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:45

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2025, 12:21

Protocolo de Petição

07/11/2025, 12:09

Publicação

03/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 19:50

Não-Provimento

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:12

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

22/09/2025, 21:11

Protocolo de Petição

22/09/2025, 20:55

Publicação

27/08/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/08/2025, 12:41

Protocolo de Petição

25/08/2025, 12:21

Publicação

05/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 18:46

Documento (Certidão)

26/06/2025, 16:45

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2025, 10:11

Protocolo de Petição

04/06/2025, 09:52

Publicação

28/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:22

Não-Provimento

26/05/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:41

Redistribuição

15/04/2025, 08:15

Recebimento

14/04/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 13:15

Publicação

14/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:22

Distribuição

09/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 12:15

Recebimento

07/03/2025, 16:43