Reclamação 0049128-58.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0049128-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48701/TO (2025/0049128-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Tendo em vista a certidão de fl. 18, que atesta o decurso de prazo para a manifestação da parte reclamante acerca do despacho de fl. 14, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 21:40

Cancelamento da distribuição

09/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 20:30

Documento (Certidão)

06/03/2025, 20:00

Publicação

21/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48701/TO (2025/0049128-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO De acordo com a certidão de fl. 10, não há procuração outorgada à advogada subscritora da petição inicial. Assim, tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 6, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 20:10

Mero expediente

19/02/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48701/TO (2025/0049128-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Distribuição (competência exclusiva)

Todas as movimentações(18)