Recurso Especial 5116531-09.2022.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5116531-09.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Intimar como requer o autor I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Indefiro os pedidos, por falta de sustentação legal, sejam porquanto o Ministerio Publico não intervem em ações do juizado, seja porquanto a audiencia de conciliação ja foi superada. A assinatura está com firma reconhecida em cartorio, que goza de fe publica. Ao exequente para que requeira o que entnder de direito em até 15 dias. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Ao exequente, por até 15 dias. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Ao exequente, por até 10 doas. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro. Penhorar on line por trinta dias consecutivos. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 RÉU: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc., Retorno dos autos da e. Turma Recursal. Às partes pelo prazo comum de 15 dias. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO CPF: 014.439.486-32 RECORRIDO(A): LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 050.268.676-69 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECURSO Nº: 5116531-09.2022.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. Tendo em vista a decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça em Id. 517046622, e uma vez certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Renato Luiz Faraco Juiz Presidente

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:43

Publicação

30/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2186601/MG (2024/0457862-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: TIAGO JONAS GONÇALVES TOMAZ DE AQUINO - MG131829 AGRAVADO: LUIZ SEVERO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO - MG086539 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:42

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)