Habeas Corpus 0124591-06.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0124591-06.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 08:54

Trânsito em julgado

06/11/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:21

Protocolo de Petição

21/10/2025, 18:01

Publicação

21/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 994809/RJ (2025/0124591-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DAVID DA SILVA SILVEIRA ADVOGADOS: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO - RJ086651 WILLIAM DE MEDEIROS PENA - RJ055313 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/10/2025 a 15/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 994809/RJ (2025/0124591-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DAVID DA SILVA SILVEIRA ADVOGADOS: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO - RJ086651 WILLIAM DE MEDEIROS PENA - RJ055313 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/09/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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