COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE
Representa: Réu
ANDREA BEDUSCHI ANTONIOLLI AZAMBUJA
CPF·Representa: Réu
FLAVIA DREHER DE ARAUJO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829539/SC (2025/0001433-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
CAMILA DE ALCÂNTARA RICO - SC039688B
AGRAVADO: CLAODEOMAR MAFRA
AGRAVADO: LIGIA ORTHMANN MAFRA
REPRESENTADO POR: ROSE MARY MAFRA
ADVOGADOS: ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO - SC010130
JOSÉ GUILHERME DE BEM GOUVÊA - SC045613
RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC039001
EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC051423
RODRIGO TISSOT DE SOUZA - SC051419
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829539/SC (2025/0001433-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
CAMILA DE ALCÂNTARA RICO - SC039688B
AGRAVADO: CLAODEOMAR MAFRA
AGRAVADO: LIGIA ORTHMANN MAFRA
REPRESENTADO POR: ROSE MARY MAFRA
ADVOGADOS: ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO - SC010130
JOSÉ GUILHERME DE BEM GOUVÊA - SC045613
RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC039001
EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC051423
RODRIGO TISSOT DE SOUZA - SC051419
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829539/SC (2025/0001433-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
CAMILA DE ALCÂNTARA RICO - SC039688B
AGRAVADO: CLAODEOMAR MAFRA
AGRAVADO: LIGIA ORTHMANN MAFRA
REPRESENTADO POR: ROSE MARY MAFRA
ADVOGADOS: ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO - SC010130
JOSÉ GUILHERME DE BEM GOUVÊA - SC045613
RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC039001
EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC051423
RODRIGO TISSOT DE SOUZA - SC051419
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.
17/01/2025, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
09/07/2019, 16:45
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 598 e 599
09/07/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 598 e 599
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 15:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 579
17/05/2019, 01:01
Juntada de Petição
09/05/2019, 16:16
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 574, 576 e 578
07/05/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 575 e 577
26/04/2019, 01:01
Documentos
SENTENÇA
•27/03/2019, 15:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•07/01/2019, 15:41
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829539/SC (2025/0001433-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FELIPE WILDI VARELA - SC020548
CAMILA DE ALCÂNTARA RICO - SC039688B
AGRAVADO: CLAODEOMAR MAFRA
AGRAVADO: LIGIA ORTHMANN MAFRA
REPRESENTADO POR: ROSE MARY MAFRA
ADVOGADOS: ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO - SC010130
JOSÉ GUILHERME DE BEM GOUVÊA - SC045613
RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC039001
EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC051423
RODRIGO TISSOT DE SOUZA - SC051419
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.
17/01/2025, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
09/07/2019, 16:45
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 598 e 599
09/07/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 598 e 599
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 15:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 579
17/05/2019, 01:01
Juntada de Petição
09/05/2019, 16:16
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 574, 576 e 578
07/05/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 575 e 577
26/04/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 582
16/04/2019, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 574, 576, 578, 580, 581 e 582
06/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 575
29/03/2019, 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 577
29/03/2019, 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 583
28/03/2019, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 583
28/03/2019, 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 579
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 450, 452 e 454
12/06/2018, 01:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
30/05/2018, 12:09
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018
29/05/2018, 11:31
Juntada de Petição
25/05/2018, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455
24/05/2018, 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 449, 451 e 455
17/05/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 453
17/05/2018, 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 456
14/05/2018, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456
14/05/2018, 12:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção ordinária, conforme prevê a consolidação normativa da Corregedoria, item d do art. 55.
08/05/2018, 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 450
08/05/2018, 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 452
08/05/2018, 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 454
08/05/2018, 08:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Ato Ordinatório
07/05/2018, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
07/05/2018, 00:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 445
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 392
30/08/2017, 11:13
Ato Ordinatório
29/08/2017, 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2017, 11:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376 e 377
07/06/2017, 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 378
31/05/2017, 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 344
27/05/2017, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
24/05/2017, 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377 e 380
14/05/2017, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 341
09/05/2017, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 378
08/05/2017, 11:40
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.
05/05/2017, 14:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 379
04/05/2017, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
04/05/2017, 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2017, 13:34
Ato Ordinatório
04/05/2017, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
03/05/2017, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
28/04/2017, 16:34
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 340 e 342
28/04/2017, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 364
26/04/2017, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
26/04/2017, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 365
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4
10/05/2016, 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 263 e 264
Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 15/12/2015 15:30
02/12/2015, 12:44
Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 01/12/2015 15:00. Refer. Evento 194
02/12/2015, 12:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198
21/11/2015, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 195
19/11/2015, 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198
13/11/2015, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016
13/11/2015, 17:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 199
11/11/2015, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
09/11/2015, 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201
09/11/2015, 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199
05/11/2015, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200