Agravo em Recurso Especial 5008126-02.2020.8.24.0036 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5008126-02.2020.8.24.0036/SC AUTOR: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da segunda instância.

10/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:43

Trânsito em julgado

02/12/2025, 18:43

Publicação

06/11/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 EMBARGADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 EMBARGADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 07:45

Petição (Impugnação)

30/09/2025, 19:41

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:30

Publicação

24/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 EMBARGADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2025, 13:36

Protocolo de Petição

22/09/2025, 13:22

Publicação

18/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 AGRAVADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 AGRAVADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 AGRAVADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:57

Redistribuição

15/05/2025, 10:45

Recebimento

15/05/2025, 06:17

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:05

Publicação

15/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 AGRAVADO: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 21:10

Distribuição

12/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905715/SC (2025/0125835-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 AGRAVADO: IANKCELL CELULARES LTDA ADVOGADOS: ZILTON VARGAS - SC012152 CAIO DOS ANJOS VARGAS - SC032991 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 09:30

Recebimento

09/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) APELADO: IANKCELL CELULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILTON VARGAS (OAB SC012152) ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008126-02.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) APELADO: IANKCELL CELULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008126-02.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) APELADO: IANKCELL CELULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008126-02.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

20/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Todas as movimentações(48)