Agravo em Recurso Especial 5143435-97.2024.8.21.7000 - STJ

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:31

Protocolo de Petição

16/12/2025, 17:18

Publicação

15/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899729/RS (2025/0115962-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978 AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GABRIEL NOGUEIRA SALUM - RS063466 BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:10

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899729/RS (2025/0115962-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978 AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GABRIEL NOGUEIRA SALUM - RS063466 BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 16:46

Recebimento

12/06/2025, 16:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/06/2025, 16:16

Protocolo de Petição

12/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899729/RS (2025/0115962-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978 AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GABRIEL NOGUEIRA SALUM - RS063466 BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 11:14

Redistribuição

12/05/2025, 11:00

Recebimento

12/05/2025, 06:15

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 06:15

Publicação

12/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2899729/RS (2025/0115962-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978 AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GABRIEL NOGUEIRA SALUM - RS063466 BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:30

Distribuição

07/05/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899729/RS (2025/0115962-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978 AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GABRIEL NOGUEIRA SALUM - RS063466 BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 09:30

Recebimento

02/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RED ASSET FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5143435-97.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RED ASSET FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVADO: IVAGRO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) AGRAVADO: COMERCIAL IVAGRO EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS- ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5143435-97.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

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