Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
10/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
Autor
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO DIB SIMAO
OAB/SC 17220·Representa: Autor
MICHELE REIS MARTINS
OAB/SC 16492·Representa: Autor
MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD
OAB/SC 44416·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
OAB/RS 36190·CPF·Representa: Autor
DANIEL BURCHARDT PICCOLI
OAB/RS 66364·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0306581-70.2018.8.24.0005/SC AUTOR: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220)
RÉU: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)
ADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
03/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2025, 16:03
Trânsito em julgado
30/09/2025, 16:03
Publicação
08/09/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 16:14
Redistribuição
02/07/2025, 15:30
Recebimento
23/06/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:25
Publicação
23/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO VOGELSANGER LTDA
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:20
Distribuição
17/06/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901880/SC (2025/0119620-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO VOGELSANGER LTDA
ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190
DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364
AGRAVADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO - SC017220
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 09:53
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2025, 09:30
Recebimento
04/04/2025, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190)
APELADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306581-70.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190)
APELADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306581-70.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE