2. FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ALEJANDRA FORTUNY
OAB/PR 39221·CPF·Representa: Autor
RACHEL ZANONA BRASIL
OAB/SC 24394·Representa: Autor
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/SC 20302·Representa: Autor
GIOVANA MICHELIN LETTI
OAB/RS 44303·CPF·Representa: Autor
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
OAB/SC 21419·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 15:33
Trânsito em julgado
23/09/2025, 15:33
Publicação
01/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
EMBARGADO: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 21:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
EMBARGADO: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
EMBARGADO: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 09:45
Petição (Impugnação)
01/07/2025, 15:51
Protocolo de Petição
01/07/2025, 15:38
Publicação
25/06/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
EMBARGADO: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/06/2025, 15:19
Publicação
12/06/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
RECORRIDO: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
RECORRIDO: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207625/SC (2025/0126770-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394
RECORRIDO: PEDRO MATHIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARIA ALEJANDRA FORTUNY - PR039221
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 10:31
Distribuição (sorteio)
10/04/2025, 10:15
Recebimento
09/04/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
AGRAVADO: PEDRO MATHIAS MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ADVOGADO(A): maria alejandra fortuny (OAB PR039221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4005692-68.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
AGRAVADO: PEDRO MATHIAS MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ADVOGADO(A): maria alejandra fortuny (OAB PR039221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4005692-68.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO